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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Portarias
Portaria N. TC-135/2021
Estabelece o valor da bolsa e do auxílio transporte a serem pagos aos estudantes que ingressam no Programa de Estágio do TCE/SC.
Portaria N. TC-126/2021
Prorroga os efeitos da Portaria TC-107/2020, alterada pela Portaria TC-329/2020.
Portaria N. TC-124/2021
Constitui comissão com a finalidade de elaborar Manual de Auditoria Operacional.
Portaria N. TC-122/2021
Aprova a documentação que detalha os procedimentos e o conteúdo dos dados e informações a serem remetidos ao Tribunal de Contas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).
Portaria N. TC-121/2021
Constitui comissão com a finalidade de rever a promoção por merecimento dos servidores que estavam em estágio probatório durante os biênios de 2016-2018 e 2018-2020.
Portaria N. TC-115/2021
Constitui comissão para planejamento e execução de programa sobre linguagem simples e inovação jurídica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-114/2021
Altera a Portaria 62/2020, que instituiu comissão com a finalidade de organizar as atividades de celebração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-116/2021
Prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a partir de 1º de maio de 2021, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.
Portaria N. TC-113/2021
Altera a Portaria TC-148/2020, que regulamenta a instauração de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-099/2021
Aprova a Plano de Atividades do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o período de março de 2021 a fevereiro de 2022.
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