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Portaria N. TC-391/2022

Altera a Portaria N.TC-0171/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para implantação do módulo Tributário e-Sfinge Online do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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Portaria N. TC-398/2022

Altera a Portaria TC-0371/2022, que dispõe sobre a operacionalização dos ressarcimentos a título de auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2022, celebrado entre a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), o Poder Executivo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Comunicação (SECOM), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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Portaria N. TC-374/2022

Constitui grupo de trabalho, responsável pelo Projeto InterAgir, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

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Portaria N. TC-372/2022

Designa servidora para gerenciar e acompanhar a Carta de Compromisso celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TRE/SC) e o TCE/SC, pela ética e transparência e contra a corrupção no financiamento das campanhas eleitorais de 2022.

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Portaria N. TC-349/2022

Designa servidor para gerenciar Termo de Cessão de Uso, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPrev) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).