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Abertas inscrições para o Seminário Internacional sobre corrupção

sex, 17/02/2006 - 14:46

O Tribunal de Contas de Santa Catarina já abriu as inscrições para o "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade - o pensar, o querer, o fazer", que será realizado entre os dias 27 e 29 de março, no CentroSul, em Florianópolis (SC). Profissionais de atividades de controle público do Brasil e do mundo podem se inscrever até o dia 15 de março, gratuitamente, pelo site do Seminário, cujo link está disponível na página principal deste endereço eletrônico. (www.tce.sc.gov.br ) Voltado a servidores de Tribunais de Contas e de Ministérios Públicos, o evento vai debater aspectos jurídicos e econômicos da corrupção, a importância da atuação da imprensa, dos órgãos de controle e da fiscalização pela população para coibir atos ilícitos, além da necessidade de haver uma reforma política para prevenir danos ao erário. Integrantes da Administração Pública nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive os responsáveis pelos órgãos de controle interno, além de organizações não-governamentais voltadas ao combate à corrupção e ao acompanhamento dos gastos públicos também serão o público alvo. Através do site criado para divulgação do Seminário - disponível na seção "50 anos do TCE", localizada na página principal deste endereço eletrônico - é possível obter informações sobre a programação dos trabalhos e saber quem são os palestrantes e debatedores. Também há um espaço reservado para notícias que serão atualizadas na medida em que novas informações forem surgindo. Assuntos relacionados ao tema do Seminário, veiculados na mídia e em outras fontes, serão publicados na seção Biblioteca Temária. Há, ainda, informações sobre localização, hospedagem, alimentação e a possibilidade de enviar e-mail à organização do Seminário, através do Fale Conosco, para sanar as dúvidas, apresentar críticas ou sugestões. Palestras A palestra de abertura será proferida na manhã do dia 28 de março, pelo presidente do Tribunal de Contas Europeu, Hubert Weber. A programação vai contar, ainda, com a realização de quatro painéis com participação prevista de representantes de instituições e de órgãos governamentais relacionados ao combate da corrupção. Para se ter uma idéia do nível dos trabalhos, já estão confirmadas as palestras do coordenador do Grupo de Estudos da Corrupção, da Espanha, Nicolas Rodrigues Garcia, do senador Jorge Bornhausen, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, do ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, do ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires, e do presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), Gustavo Sciolla Avedaño. Já o secretário geral da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, vai falar sobre o papel das organizações não governamentais para aprimorar o controle social. A importância da atuação da imprensa e do cidadão para coibir casos de corrupção será tema das palestras do diretor da Associação Nacional de Jornais, Paulo Tonet Camargo, do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, e da senadora da República, Ideli Salvatti. Debates             Como debatedores, já está confirmada a participação do procurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, do presidente da Atricon, conselheiro Victor Faccioni, do presidente do Tribunal de Contas da Galícia, Luciano Fariña Busto, do conselheiro do Tribunal de Contas de Madri, Ramon Muñoz Alvarez, do representante da Corte de Astúrias, Antônio Arias Rodrigues, além do membro do Secretariado Permanente de Tribunais de Contas da República Argentina, Ruben Edgardo Quijano. Integrantes de Poderes e órgãos vão prestar colaborações. Por Santa Catarina, estarão o deputado da Assembléia Legislativa, João Henrique Blasi, e o promotor de Justiça, Pedro Decomain. A secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas participa do debate sobre a cooperação entre os órgãos de controle. Os chefes da Controladoria Geral da União em Santa Catarina, Nivaldo Germano, e do Ministério Público Federal no Estado, Walmor Alves Moreira, também deverão participar. A programação vai contar, ainda, com os professores do curso de doutorado da Universidade de Salamanca, na Espanha, Belen Lozano e Pedro Nevado. Foram convidadas entidades como a Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), a Organização Européia das Instituições Regionais de Controle Externo do Setor Público (Eurorai), a Transparência Internacional, a Controladoria Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O Seminário Internacional está sendo organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e pelo Instituto Ruy Barbosa - Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas do Brasil -, com a parceria da Assembléia Legislativa e do Governo do Estado. Também estão apoiando o evento, a Câmara de Vereadores de Florianópolis, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUL), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcom).   Serviço O que: Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade - o pensar, o querer e o fazer Quando: de 27 a 29 de março Onde: Centrosul - Florianópolis - Santa Catarina              Endereço: Av. Gov. Gustavo Richard, s/n - Aterro da Baia Sul - Centro Público Alvo: - profissionais de instituições de controle externo (Tribunais de Contas e Ministérios Públicos) do Brasil e do mundo -    representantes da Administração Pública -    integrantes de órgãos de controle interno -    membros de organizações não-governamentais Inscrições: até o dia 15 de março, pelo site www.tce.sc.gov.br Mais informações: site do TCE (www.tce.sc.gov.br) e-mail seminario@tce.sc.gov.brtelefone: (48) 3221-3821 / (48) 3221-3794 (fone/fax)

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