Despertar o interesse popular pelos mecanismos de controle público e fazer uma reflexão do que está sendo feito e do que ainda é necessário fazer para prevenir e combater o desvio do dinheiro público são os objetivos do "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade", aberto na noite desta segunda-feira (27/03), no CentroSul, em Florianópolis. Mais de mil profissionais de órgãos de controle público de países da América Latina, da Europa e da África participam do evento, que será realizado até esta quarta-feira (29/03) pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e pelo Instituto Ruy Barbosa. Durante a solenidade de abertura, prestigiada por autoridades federais, estaduais, municipais e do exterior, o presidente do TCE/SC, Otávio Gilson dos Santos, ressaltou a necessidade de aprimorar o papel de orientação e fiscalização dos gastos públicos para coibir casos de corrupção. "O Brasil começa a se cansar do que assiste diariamente e corre o grave risco de passar a não se surpreender. O exercício da cidadania e a dignidade do povo estão abalados", enfatizou o conselheiro, destacando que os Tribunais de Contas também devem "auxiliar no restabelecimento da dignidade do povo brasileiro". Gilson dos Santos enalteceu a significativa representação das Cortes de Contas do Brasil e do mundo. "Expressa um legítimo desejo e a consciência do dever de interagir e de cooperar mutuamente para melhor conhecer a dinâmica da corrupção e preveni-la", ressaltou, afirmando que o número de inscritos "reitera a exigência de explorar, com mais veemência, os meios de controle social e, também, a grande disposição em participar e contribuir com a necessária reforma política de que precisa o País". O presidente do Instituto Ruy Barbosa, conselheiro Salomão Ribas Junior, destacou que a sociedade quer dos órgãos de controle ações energéticas e punições severas para condutas irregulares. "As pessoas comuns não aceitam que a falta de interação ou de cooperação dos órgãos públicos conduza à impunidade". Para ele, "os dias em que vivemos exigem que pensemos o fenômeno da corrupção sob os aspectos político - porque solapa a democracia -, econômico - porque dilapida o erário - ético - porque destrói a vida em comunidade - e social - porque desvia recursos públicos em benefício de poucos", enfatizou. Representando as autoridades presentes, o vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, enalteceu a iniciativa de reunir representantes das Cortes de Contas do Brasil e do mundo, principalmente no momento de intensa crise política existente no País. "A troca de experiências vai colaborar com o aperfeiçoamento das ações dos Tribunais de Contas", enfatizou. "Cada vez mais a transparência das ações governamentais se justifica", afirmou, acrescentando que "além da fiscalização, os órgãos de controle externo têm papel fundamental no esclarecimento à população sobre os atos públicos". A Orquestra Sinfônica de Santa Catarina e o Coral Hélio Teixeira da Rosa, formado por servidores da Corte catarinense, abrilhantaram a solenidade, que foi transmitida ao vivo pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Sob a regência do maestro José Nilo do Valle, o repertório contemplou a apresentação de músicas brasileiras, da Espanha e da Áustria. Programação O Seminário Internacional terá quatro painéis com participação de estudiosos e representantes de instituições e de órgãos governamentais e não-governamentais (quadro 1) relacionados ao combate da corrupção. Na pauta, do evento está prevista, a partir desta terça-feira (28/3), a abordagem de temas como os Aspectos Jurídicos e Econômicos da Corrupção, o Controle Social: Comunicação, Imprensa e o Cidadão, Órgãos de Controle: Cooperação e Interação, e Reforma Política: Prevenção à Corrupção. A idéia é refletir sobre a eficácia dos instrumentos legislativos, econômicos e do aparato público e privado destinados ao combate de casos de corrupção. A abertura dos trabalhos ficará a cargo do presidente do Tribunal de Contas Europeu, Hubert Weber. Sua palestra será proferida, nesta terça-feira (28/03), às 8h30min. Já a participação do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, marcará o encerramento da programação, na quarta-feira ( 29/3), às 18h30min. Logo após a palestra de abertura, o senador Jorge Bornhausen fala sobre a reforma política como fator de prevenção à corrupção. Ainda na terça-feira (28/3) pela manhã, o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Lincoln Magalhães da Rocha, preside o painel que vai analisar os aspectos jurídicos e econômicos da corrupção. Os palestrantes serão o procurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, e os professores Antônio Arias Rodríguez e Pedro Nevado, de universidades espanholas.             À tarde, o ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, e da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Collaço, além do deputado da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, João Henrique Blasi, do promotor de Justiça do Estado, Pedro Decomain, do conselheiro do Tribunal de Contas de Madri, Ramon Muñoz Alvarez, também participam dos painéis que abordarão aspectos da corrupção no contexto da reforma política. Os presidentes do Legislativo Estadual, Júlio Garcia, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Victor Faccioni, presidem os trabalhos.             Na quarta-feira (29/3) pela manhã, estará em debate a importância da atuação da imprensa e do cidadão para coibir casos de corrupção. Participam o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, e o representante da Associação Nacional de Jornais, Ricardo Pedreira. Em seguida, o secretário geral da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, vai falar sobre o papel das organizações não governamentais no combate à corrupção e na operação do controle social. Na ocasião, o presidente do Instituto Ruy Barbosa, conselheiro Salomão Ribas Junior, vai apresentar um audiovisual com as iniciativas da Corte de Contas catarinense para incentivar a atuação do controle social no combate à corrupção.             À tarde, o ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires, o procurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil e a secretária nacional do Ministério da Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas, participam do debate sobre a cooperação entre os órgãos de controle, a exemplo do chefe da Controladoria Geral da União em Santa Catarina, Nivaldo Germano, do procurador da República, Celso Antonio Três, e do professor de doutorado da Universidade de Salamanca, Pedro Nevado. Os trabalhos serão presididos pelo presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), Gustavo Sciolla Avedaño, e  pelo membro do Secretariado Permanente de Tribunais de Contas da República Argentina, Ruben Edgardo Quijano. Simultaneamente ao evento, estão previstas reuniões do Instituto Ruy Barbosa, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e sobre o Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). Na programação, está previsto o lançamento dos livros "Convênios e Tomadas de Contas Especiais" e "O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas", dos ministros do TCU, Ubiratan Aguiar e Benjamin Zymler, respectivamente, e "Tribunais de Contas no Brasil", do promotor de Justiça de Santa Catarina, Pedro Decomain. Também deverão ser apresentados trabalhos sobre a temática do Seminário. O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Moacir Bertoli, falará sobre "O sistema de informações instantâneas da gestão dos recursos públicos no combate à corrupção". A diretoria de Informática do TCE/SC, Adriana Martins de Oliveira, vai fazer uma demonstração do novo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), desenvolvido pelo Órgão para aprimorar a fiscalização das contas públicas. O representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Levy Pinto de Castro Filho, vai abordar "Aspectos sócio-jurídicos da corrupção". "Combatendo a corrupção na América Latina", será o tema da exposição do membro do Tribunal de Contas da Província de San Juan (Argentina), Fernando Artur Manrique, e "A descentralização político e administrativa como mecanismos de governabilidade" será o tema da apresentação de José Vargas Hernández, do Instituto Tecnológico de Cidade Guzmán (México). O evento conta com o apoio do Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores de Florianópolis, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUL), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcom).     Quadro 1: Programação