Estimular a colaboração, a integração, a criatividade e o compartilhamento de ideias, de conhecimentos, de soluções e de experiências entre os servidores, os setores, as universidades e os demais parceiros interessados, para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Esse é o principal objetivo do Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conforme destacado pela coordenadora da unidade, auditora fiscal de controle externo Tatiana Custódio, durante participação na 10ª edição do Inovar SC 2023. 

“O nosso laboratório materializa-se como um espaço multifacetado — tanto físico quanto virtual —, dedicado a impulsionar, a promover e a contribuir para a cultura de inovação que permeia o TCE/SC”, afirmou, na tarde desta terça-feira (28/11), antes de iniciar a mediação dos painéis sobre as experiências do TCE/SC com algumas ações promovidas pelo Lince desde 2021. 

Na oportunidade, foram disseminados os resultados das oficinas que trataram da avaliação de desempenho, da fiscalização da área da educação de forma articulada entre as diretorias técnicas, e da importância da comunicação e da colaboração interdepartamental em questões relacionadas ao meio ambiente, à ocupação do solo e a desastres. 

Também foram promovidas reflexões sobre como as compras de inovação têm sido tratadas no TCE/SC, não apenas para modernizar os processos internos, mas também para elevar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. “As compras de inovação não apenas modernizam os processos internos, mas também elevam a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos”, enfatizou a coordenadora do Lince. 

Oficinas 

Segundo a servidora Tatiana, a oficina de avaliação de desempenho abordou o estabelecimento de metas e de acordos de desempenho de forma colaborativa entre os gestores e os avaliados. Para o auditor fiscal de controle externo Paulo João Bastos, diretor de Empresas e Entidades Congêneres, a participação na atividade contribuiu para o planejamento das ações na sua unidade. Entre os resultados concretos, ele falou do estreitamento de relação entre avaliado e avaliador, com ganho na melhoria da atuação da diretoria e do servidor.  

A dinâmica relacionada à fiscalização da área da educação foi desenvolvida em conjunto com o gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca — relator, no TCE/SC, dos processos relacionados à educação — e o grupo de trabalho instituído pela Portaria N. TC-647/2022.  

Em sua participação, o auditor fiscal de controle externo Luiz Cláudio Viana comentou que o gabinete recorreu ao Lince para “fazer algo diferente”, com vistas à criação de um fluxo para o tratamento dos dados obtidos via tecnologia da informação e à implementação de uma forma sistemática e contínua de acompanhamento das fiscalizações articuladas. "A atividade permitiu o nivelamento entre os servidores, deixou mais claros os objetivos, os desafios, os riscos, os atores envolvidos e os bancos de dados disponíveis, e possibilitou o engajamento dos participantes das oficinas no Programa, que tiveram uma sensação de pertencimento”, disse. 

A auditora fiscal de controle externo Ana Sophia Hillesheim, chefe do gabinete do vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari — relator dos processos relacionados ao meio ambiente —, falou que as oficinas do Lince ajudaram no alinhamento e no engajamento do público interno, principalmente dos servidores que trabalham com o assunto, e estimularam a colaboração, com apresentação de sugestões de atuação do Tribunal na área. Como resultado, destacou o aperfeiçoamento da comunicação interna e a união dos servidores na mesma causa. “A gente precisa de inovação para melhorar a gestão de pessoas, para melhorar a gestão de processos”, assinalou. 

Compras de inovação 

O Estado de Santa Catarina dispõe de um orçamento estimado em R$ 30 bilhões para ser investido em compras de inovação em 2023. A informação foi repassada pela coordenadora do Lince, Tatiana Custódio. “Uma cifra expressiva que, ao ser direcionada de maneira estratégica, pode transformar a dinâmica das aquisições no setor público”, salientou, ao informar que o TCE/SC ainda não efetua compras de inovação, mas já está adotando medidas nessa direção. 

A participação em treinamentos sobre Contrato Público de Soluções Inovadoras (CPSI) e concurso, encomenda tecnológica (ETEC) e diálogo competitivo foi considerada importante pelo auditor fiscal de controle externo Ezequiel Kremer, que atua na Divisão de Compras do TCE/SC. Para ele, o uso de tais mecanismos para aquisição de produtos e de serviços poderá impactar o setor de licitações e de compras e outras áreas do Tribunal. 

Ele considera importante a realização de capacitações em inovação, especialmente diante da complexidade das novas legislações, como a Lei 14.133/2021, para lidar com os desafios que envolvem às aquisições de tecnologias e de soluções inovadoras no âmbito do órgão de controle externo. “Os treinamentos contribuíram para aumentar o nível de maturidade e para diminuir a aversão a riscos”, disse.  

O evento “Caça ao desafio perdido”, que proporcionou a apresentação de desafios para serem lançados na plataforma de inovação aberta da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) — o linklab —, para a busca de parceiros — startups —, foi objeto da fala de Daniel Oliveira, da Diretoria de Contas de Governo. Ele foi autor da proposta que busca solucionar a falta de padronização e inserção manual de informações, a partir da automação e do uso da inteligência artificial, para tornar o trabalho do TCE/SC mais célere e para economizar recursos.   

Para o auditor Daniel, o evento incentivou a cultura de inovação em todo o Tribunal, na medida em que possibilitou que o público interno apresentasse desafios, numa espécie de democratização dos problemas por quem trabalha diretamente com eles.  

Ao discorrer sobre a importância da inovação aberta, o auditor fiscal de controle externo Alessandro Albuquerque, da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) — unidade demandante de três desafios —, ressaltou que a criação do Lince institucionaliza o processo para que o TCE/SC inove de forma orgânica. “Mas ainda temos um desafio grande para chegar no nível de inovação do mercado sendo um órgão público”, afirmou. 

De acordo com a coordenadora do Lince, os três desafios submetidos deverão ser objeto de termos de referência para a contratação de inovação.  

Crédito das fotos: Guto Kuerten (Acom-TCE/SC).

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