A Corte catarinense entregou a "Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina" a 10 pessoas - entre autoridades e personalidades - que contribuíram com a atuação do Órgão e com a atividade de controle externo no Brasil e no mundo. O ato ocorreu na abertura do "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade", na noite desta segunda-feira (27/03), no CentroSul, em Florianópolis. O evento integra a programação alusiva aos 50 anos da Corte catarinense.        "Hoje, nos orgulhamos de homenagear destacadas personalidades ligadas à função primeira do Tribunal, qual seja, o Controle Externo", enfatizou o presidente do TCE/SC, Otávio Gilson dos Santos.       Entre os homenageados, estavam os presidentes do Tribunal de Contas Europeu, Hubert Weber, da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), Gustavo Sciolla Avedaño, do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas da República Argentina, conselheiro Rubén Edgardo Quijano, e do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar.         A medalha foi entregue, ainda, aos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Victor José Faccioni, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Francisco de Souza Andrade Neto, da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUL), Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, e ao presidente de Contas de Angola, conselheiro Julião Antonio.       Duas personalidades de Santa Catarina também foram agraciadas com a Medalha, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Manoel Abreu, e o Arcebispo de Florianópolis, Dom Murilo Krieger.       Representando os homenageados, o conselheiro Rubén Edgardo salientou a importância da atuação da Corte catarinense. "O Tribunal de Contas de Santa Catarina chegou aos 50 anos reconhecido no Brasil e no mundo", afirmou, ao destacar que a "a função de controle não é muito simpática. É uma função ingrata, pois estamos permanentemente expostos a críticas construtivas e destrutivas".         A abertura dos trabalhos do Seminário contou com presença de cerca de 500 pessoas. Além de conselheiros do Tribunal catarinense, prestigiaram a solenidade autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes do exterior. A Orquestra Sinfônica de Santa Catarina e o Coral Hélio Teixeira da Rosa, formado por servidores da Corte catarinense, abrilhantaram a solenidade, que foi transmitida ao vivo pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Sob a regência do maestro José Nilo do Valle, o repertório contemplou a apresentação de músicas brasileiras, da Espanha e da Áustria. Publicação          Durante a abertura do Seminário, o TCE/SC lançou a publicação "Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história", livro sobre os principais fatos ocorridos desde 4 de novembro de 1955 - data de criação do Órgão -, passando pelo dia 6 de fevereiro de 1956 - data em que o Tribunal foi instalado com a missão de evitar o desperdício do dinheiro público - até os dias atuais.       Em 243 páginas, a obra busca resgatar acontecimentos importantes da trajetória da Corte catarinense - a partir de pesquisa histórica e depoimentos de conselheiros e servidores aposentados, dos atuais membros do corpo deliberativo e de servidores - e propor uma reflexão sobre o Tribunal de Contas do futuro. Uma instituição que deverá estar ainda mais focada nas demandas da sociedade, no que se refere à interação e à atuação com os órgãos responsáveis pela fiscalização dos gastos públicos. "A obra é fruto de grande trabalho de pesquisa que permitiu recuperar parte de fatos importantes da história e os avanços da Corte catarinense, dentro de um contexto que destaca como fatores externos influenciaram essa trajetória", destacou o presidente.       Em linguagem jornalística, a publicação parte dos principais acontecimentos que marcaram o início do controle de gastos públicos no mundo e no Brasil, para mostrar o processo de criação e a evolução do TCE de Santa Catarina. A Constituição de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determinaram mudanças fundamentais nos procedimentos de fiscalização da gestão pública pelo Órgão, também mereceram destaque. "Enfim, procurou-se valorizar a contribuição de todos os que fizeram e fazem a história da Instituição, inclusive através de seus depoimentos para, ao final, convidar o leitor a refletir sobre como deve ser o Tribunal de Contas do futuro e como atender uma de nossas tarefas mais importantes: a aproximação com a sociedade", finalizou o conselheiro Gilson dos Santos.   Quadro 1: Programação