Quais informações devem integrar editais de concursos públicos? Quais documentos devem ser encaminhados, ao Tribunal de Contas, para análise de admissões de pessoal e aposentadorias? O que deve ser feito quando constatada remuneração acima do teto constitucional? Quando se configura o nepotismo e o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa (Alesc) a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2017, com 22 ressalvas, 22 recomendações e 4 determinações, nesta quarta-feira (6/6), durante sessão extraordinária do Pleno (Saiba mais… Leia mais
A Administração Pública deve reavaliar periodicamente o estado de saúde do servidor aposentado por invalidez e o que estiver em licença para tratamento de saúde para verificar se os motivos que provocaram tais afastamentos ainda permanecem. A orientação é da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta segunda-feira (13/11) à tarde, sessão especial do Pleno para solenizar a posse do ex-deputado estadual José Nei Alberton Ascari, 49 anos, como conselheiro do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas do Estado e dos 295… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, deu posse, nesta quarta-feira (8/11), no final da tarde, ao novo conselheiro José Nei Alberton Ascari, que assume a função em decorrência da aposentadoria do conselheiro Julio Garcia, publicada no Diáio Oficial… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, até março do ano que vem, cerca de 140 auditorias — entre operacionais, financeiras e de regularidade — em unidades estaduais e municipais sob a sua jurisdição. As fiscalizações integram o Plano de Ação do Controle Externo para o período de abril de… Leia mais
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, comunicou, no início da sessão do Pleno desta quarta-feira (5/7), a disponibilização da cartilha eletrônica “Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e… Leia mais
Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC-SC) são o público-alvo da palestra sobre o Regime de Previdência Complementar do Estado, que será realizada na próxima terça-feira (21/3). A exposição do diretor-presidente da Fundação de Previdência… Leia mais
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(Escalada)
- Tribunal distribui publicação sobre auditoria no sistema de pontuação das CNHs
- Pesquisa coloca TCE/SC em 4º lugar no ranking de transparência dos Tribunais de Contas do país
Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.
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O Tribunal de… Leia mais
TCE Informa
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(Apresentador)
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Na manifestação a ser emitida pelo controle interno deverá… Leia mais
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Na manifestação a ser emitida pelo controle interno deverá ser verificada a regularidade nos atos relativos a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou evento de capacitação destinado a agentes públicos dos três Poderes e Órgãos do Estado sobre as inovações introduzidas pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015, para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão, nesta sexta-feira… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reuniu, nesta quinta-feira (1/12), cerca de 115 integrantes de empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado e pelos municípios catarinenses, e de entidades associativas representativas de… Leia mais
Controladores internos, contadores, gestores de consórcios públicos e demais gestores municipais responsáveis pela remessa eletrônica, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), dos documentos que integrarão a prestação de contas/2016, devem adotar os novos procedimentos previstos na… Leia mais
O controle da atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina nas concessões das aposentadorias e pensões por morte. O assunto foi abordado pela auditora fiscal de controle externo Ana Paula Machado, durante o “I Seminário Catarinense de Gestão e Controle de Regimes Próprios de Previdência… Leia mais
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