O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegerá, na próxima segunda-feira (17/12), em sessão extraordinária do Pleno, às 16 horas, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição para o biênio 2019/2020. Na oportunidade, também serão escolhidos os dois membros da Comissão de… Leia mais
(OUÇA)
(TCE Informa)
TRILHA DE CHAMADA
LOCUTOR: A orientação e a fiscalização dos processos burocráticos que envolvem o funcionalismo público estadual e os servidores dos 295 municípios catarinenses no âmbito do Tribunal de Contas (TCE/SC), é exercida pela Diretoria de Controle de Atos de… Leia mais
Quais informações devem integrar editais de concursos públicos? Quais documentos devem ser encaminhados, ao Tribunal de Contas, para análise de admissões de pessoal e aposentadorias? O que deve ser feito quando constatada remuneração acima do teto constitucional? Quando se configura o nepotismo e o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa (Alesc) a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2017, com 22 ressalvas, 22 recomendações e 4 determinações, nesta quarta-feira (6/6), durante sessão extraordinária do Pleno (Saiba mais… Leia mais
A Administração Pública deve reavaliar periodicamente o estado de saúde do servidor aposentado por invalidez e o que estiver em licença para tratamento de saúde para verificar se os motivos que provocaram tais afastamentos ainda permanecem. A orientação é da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta segunda-feira (13/11) à tarde, sessão especial do Pleno para solenizar a posse do ex-deputado estadual José Nei Alberton Ascari, 49 anos, como conselheiro do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas do Estado e dos 295… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, deu posse, nesta quarta-feira (8/11), no final da tarde, ao novo conselheiro José Nei Alberton Ascari, que assume a função em decorrência da aposentadoria do conselheiro Julio Garcia, publicada no Diáio Oficial… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, até março do ano que vem, cerca de 140 auditorias — entre operacionais, financeiras e de regularidade — em unidades estaduais e municipais sob a sua jurisdição. As fiscalizações integram o Plano de Ação do Controle Externo para o período de abril de… Leia mais
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, comunicou, no início da sessão do Pleno desta quarta-feira (5/7), a disponibilização da cartilha eletrônica “Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e… Leia mais
Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC-SC) são o público-alvo da palestra sobre o Regime de Previdência Complementar do Estado, que será realizada na próxima terça-feira (21/3). A exposição do diretor-presidente da Fundação de Previdência… Leia mais
TCE Informa
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(Escalada)
- Tribunal distribui publicação sobre auditoria no sistema de pontuação das CNHs
- Pesquisa coloca TCE/SC em 4º lugar no ranking de transparência dos Tribunais de Contas do país
Nesta edição do TCE Notícias, em um minuto.
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O Tribunal de… Leia mais
TCE Informa
(Ouça a matéria em áudio)
(Apresentador)
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Na manifestação a ser emitida pelo controle interno deverá… Leia mais
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Na manifestação a ser emitida pelo controle interno deverá ser verificada a regularidade nos atos relativos a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou evento de capacitação destinado a agentes públicos dos três Poderes e Órgãos do Estado sobre as inovações introduzidas pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015, para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão, nesta sexta-feira… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reuniu, nesta quinta-feira (1/12), cerca de 115 integrantes de empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado e pelos municípios catarinenses, e de entidades associativas representativas de… Leia mais
Sessões e eventos
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