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07/11/2016
“Muitos contribuíram para a história desta Corte de Contas desde sua criação. O que somos é fruto do trabalho e da coragem que muitos tiveram na inovação, em dar um passo a mais para mudar a realidade. ” Afirmou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst,… Leia mais
04/11/2016
Para comemorar os 61 anos de criação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, será realizada uma solenidade, no dia 7 de novembro, às 16h30, no auditório 1 (azul) da instituição, em Florianópolis (Saiba mais 1). O evento deverá reunir conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores… Leia mais
04/08/2016
Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina e mestrandos em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Adriana Dias Cardoso, Rosana Aparecida Bellan, Raul Denis Pickcius e Silvia Letícia Listoni, participaram, com dois artigos, da obra "… Leia mais
27/06/2016
A música já tocava quando, aos poucos, os servidores aposentados chegaram ao auditório do prédio principal, distribuindo acenos e sorrisos na tarde do dia 23 de junho. Entre uma conversa e outra com o colega ao lado, mais acenos aos que entravam curiosos com o som formado pelos auditores fiscais de… Leia mais
13/06/2016
As constantes mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do mundo moderno exigem adaptações do ordenamento jurídico que regem o Estado Democrático de Direito, mantendo o mínimo de segurança jurídica. O assunto foi objeto do artigo “Segurança Jurídica e Legalidade: colisão entre princípios… Leia mais
27/04/2016
Já está em vigor a Instrução Normativa N. TC-23/2016, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que acrescenta a obrigatoriedade de envio, por meio eletrônico, de novos documentos e informações necessários para o exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria,… Leia mais
05/04/2016
No ano de 2015, o Tribunal de Contas de Santa Catarina apreciou 5.172 atos de aposentadoria de servidores municipais e estaduais. Considerando o valor médio dos proventos dos servidores, a idade média que o servidor se aposenta e o tempo médio que a pessoa fica recebendo aposentadoria, com base em… Leia mais
28/03/2016
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou nesta segunda-feira (28/3), no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a primeira Súmula de Jurisprudência da Instituição (Saiba mais 1 e 2). A Súmula nº 1 traz o atual posicionamento do TCE/SC quanto ao enquadramento sob a forma de cargo… Leia mais
08/03/2016
O Tribunal de Contas de Santa Catarina lamenta e registra o falecimento do conselheiro aposentado César Amin Ghanem Sobrinho, aos 92 anos, ocorrido nesta terça-feira (8/3), em Florianópolis.
Nascido em Joinville no dia 29 de julho de 1923, César Amin deixa a esposa, três filhos, entre eles a… Leia mais
23/10/2015
Controladores internos e contadores das câmaras dos municípios de Santa Catarina serão o público-alvo da terceira etapa da capacitação do Tribunal de Contas do Estado sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015 — que tratam dos procedimentos para emissão de… Leia mais
22/10/2015
*Perguntas e respostas elaboradas pela Secretaria de Estado da Fazenda com as principais questões acerca da SCPrev
1. O que é a SCPrev?
A Fundação de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (SCPrev) é a entidade que irá administrar o regime de previdência complementar fechado… Leia mais
13/10/2015
Em evento de capacitação, TCE/SC informa mudanças nas prestações de contas das unidades fiscalizadas
“Sempre que alguém administra algo que não é seu, tem obrigação de prestar contas. Na administração pública, o administrador tem ainda a obrigação de demonstrar de forma clara que aplicou corretamente os recursos”. Com este alerta, o auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
08/10/2015
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta quarta-feira (7/10), a 311 agentes públicos, entre controladores internos e contadores de 127 prefeituras catarinenses, o TCE Virtual, novo portal corporativo de acesso aos sistemas utilizados pelo órgão de controle externo para… Leia mais
05/10/2015
Controladores internos e contadores das prefeituras e câmaras municipais, interessados em participar da capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015 — que tratam dos procedimentos para emissão de certidão… Leia mais
02/10/2015
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fará, no dia 27 de outubro, mais uma etapa da capacitação sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015 — que tratam dos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas — e as alterações do Sistema… Leia mais
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