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31/01/2023
Faleceu nesta terça-feira (31/1), em Florianópolis, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Santa Catarina Luiz Suzin Marini. Natural de Concórdia, onde nasceu em 28 de setembro de 1935, Marini ingressou na Corte de Contas em 1995, ocupou as funções de corregedor-geral, de 2001 a 2002, e… Leia mais
16/12/2022
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e presidente eleito para o período 2023/2025, conselheiro Herneus De Nadal, representou o presidente da Corte de Contas catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na tarde desta sexta-feira (16/12), na posse dos… Leia mais
14/12/2022
A posse do ministro Bruno Dantas na Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), na manhã desta quarta-feira (14/12), em Brasília, foi prestigiada por diversas lideranças do Sistema Tribunais de Contas. Entre eles, os conselheiros que compõem a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais… Leia mais
26/04/2022
Em texto publicado no livro “Controle Externo no Século XXI: homenagem a Sebastião Helvecio — conselheiro, educador e cidadão do mundo”, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enalteceu a trajetória do conselheiro aposentado do TCE de… Leia mais
22/02/2022
Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) proferida, neste mês, sobre a aplicabilidade das regras de aposentadoria em casos de mudança de nome e gênero de servidores no registro civil recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC). Uma nota foi enviada… Leia mais
09/02/2022
Para o servidor que tenha realizado alteração de gênero/sexo deverá ser considerado o gênero que está constante no registro civil de pessoa natural (certidão de nascimento) no momento do requerimento do benefício previdenciário. E se a alteração do registro do gênero ocorrer após o requerimento de… Leia mais
04/11/2021
Promover o aprimoramento do aparato estatal como um todo para gerar benefícios para toda a sociedade. Este tem sido o objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina nestes 66 anos celebrados nesta quinta-feira (4/11). “Ao longo dos anos, a nossa Instituição tem aperfeiçoado a sua forma de atuação… Leia mais
15/12/2020
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou nesta segunda-feira (14/12) da 9ª e última reunião do ano do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).
O encontro virtual contou com representantes da… Leia mais
18/08/2020
TCE/SC orienta que teto remuneratório deve considerar a soma de pensão com provento de aposentadoria
VINHETA TCE Informa
(OUÇA)
LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está encaminhando para todas as unidades jurisdicionadas, como prefeituras e câmaras de vereadores, e para os gestores dos institutos e fundos de previdência, ofício circular contendo orientações sobre o teto… Leia mais
17/08/2020
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhará, nesta segunda-feira (17/8), ofício circular aos gestores dos Institutos e Fundos de Previdência Social e aos jurisdicionados municipais com orientações para a implementação de instrumentos de gestão que possibilitem identificar os casos… Leia mais
06/08/2020
VINHETA TCE Informa
(OUÇA)
LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu alterações no Plano de Ação para o biênio 2019/2020. As mudanças estão na Portaria 153/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico, e foram motivadas pela necessidade da atualização das ações e… Leia mais
04/08/2020
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fez alterações no Plano de Ação da Instituição para o exercício de 2019-2020. De acordo com a Portaria 153/2020, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (4/8), algumas das providências foram necessárias devido ao cenário atual… Leia mais
28/07/2020
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno desta segunda-feira (27/7), apreciando o processo RLI 20/00343087, acolheu o voto do relator, conselheiro Herneus De Nadal, e revogou a cautelar concedida por meio de decisão singular, que havia suspendido a posse de 17… Leia mais
20/05/2020
A Portaria 121/2020, publicada na edição desta quarta-feira (20/5) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina, retomou prazos e fixou novas datas para remessa e apresentação de informações pelos gestores das unidades da Administração Pública e pelos demais responsáveis por… Leia mais
16/04/2020
VINHETA TCE Informa
(OUÇA)
LOCUTOR: O incentivo à inovação e ao uso intensivo de ferramentas de tecnologia da informação e de inteligência artificial têm auxiliado no desempenho positivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), principalmente da área técnica, durante a situação de… Leia mais
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qui, 24/04/2025 - 10:00
