menu

Busca por Notícias

19/12/2023
TCE/SC encerra 2023 tendo a inovação e a inteligência artificial como aliadas e ainda mais focado na conexão com gestores públicos e sociedade
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fecha 2023 ainda mais voltado para o diálogo e a parceria com o gestor público, como um tribunal de governança pública, não apenas fiscalizador e punitivo. A diretriz para a consolidação desse modelo de atuação, marcado também pela forte conexão com a… Leia mais
30/10/2023
Primeiro número da nova Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina divulga artigos e decisões relacionados à Administração Pública
Contribuir para a qualificação das ações públicas e para o aprimoramento dos controles externo e social, por meio da divulgação de conhecimentos técnico e científico e de decisões. Esse é o principal objetivo da nova Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), cujo primeiro… Leia mais
26/10/2023
TCE/SC orienta que encaminhamento à reserva de policial militar trans deve seguir o gênero do registro civil do momento do pedido
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta terça-feira (24/10), que o gênero a ser considerado pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) para encaminhamento à reserva de policial deve ser o que consta no registro civil no momento do requerimento do benefício, "abarcando a… Leia mais
03/10/2023
TCE/SC estimula debate entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público sobre os déficits financeiro e atuarial do Estado decorrentes do sistema previdenciário
Integrantes dos Poderes e órgãos do Estado participaram, nesta terça-feira (3/10), de uma reunião, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o intuito de discutir alternativas para a redução dos déficits financeiro — projetado em R$ 6 bilhões até o fim de 2023 — e atuarial — de… Leia mais
02/10/2023
TCE/SC institui relatoria temática para fiscalização contínua das folhas de pagamento dos servidores públicos
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, nesta segunda-feira (2/10), a criação da relatoria temática voltada à fiscalização contínua das folhas de pagamento dos servidores públicos. A missão ficará sob a responsabilidade do corregedor-geral do órgão de controle externo,… Leia mais
15/08/2023
Funções de magistério exercidas remotamente, durante a pandemia, podem ser consideradas para aposentadoria especial, diz TCE/SC
As funções de magistério desempenhadas de forma remota, durante o período da pandemia do coronavírus, podem ser reconhecidas para o fim de concessão de aposentadoria especial de professor. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi incluído no Prejulgado 2020 — item 9 —, em… Leia mais
02/06/2023
Princípio da irredutibilidade do vencimento não se estende ao auxílio-alimentação
O auxílio-alimentação é pagamento transitório de caráter indenizatório, por isso não se incorpora aos vencimentos nem aos proventos de aposentadoria para qualquer efeito.  O Tribunal de Contas de Santa Catarina reforçou esse entendimento na decisão nº 478/2023, em resposta a uma consulta da… Leia mais
15/05/2023
Em sua primeira sessão como conselheiro, Aderson Flores reafirma compromisso de trabalhar em prol do TCE/SC
A sessão ordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (15/5) foi a primeira que teve a atuação do novo conselheiro, Aderson Flores, após sua posse, ocorrida no dia 11 de maio. Ao comentar que se sentia honrado em participar do plenário, na condição de conselheiro,… Leia mais
11/05/2023
Aderson Flores assume cargo de conselheiro com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e para o aprimoramento da atuação do TCE/SC
O novo conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Aderson Flores, assumiu o cargo, nesta quinta-feira (11/5), com o propósito de continuar defendendo princípios e valores, com ênfase na defesa de direitos fundamentais e do interesse público. “Venho para atuar em conjunto com os… Leia mais
19/04/2023
Procurador de Contas Aderson Flores é indicado pelo governador para cargo de conselheiro do TCE/SC
O procurador de Contas Aderson Flores foi indicado pelo governador Jorginho Mello para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A vaga aberta após a aposentadoria do conselheiro César Filomeno Fontes era destinada a membro do Ministério Público de Contas (MPC/SC). A… Leia mais
12/04/2023
De forma inédita, TCE/SC ordena o registro de aposentadoria de servidora pública que realizou alteração de gênero
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), de forma inédita, ordenou o registro de aposentadoria de uma servidora municipal que realizou alteração de gênero. A decisão, já publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte, acompanhou a análise dos técnicos da Corte, que levou em consideração,… Leia mais
11/04/2023
TCE/SC homologa nesta terça-feira a lista com os candidatos à vaga de conselheiro para ser encaminhada ao governador
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (11/4), às 14 horas, para a deliberação sobre a lista tríplice para preenchimento do cargo de conselheiro na vaga destinada a membro do Ministério… Leia mais
03/04/2023
Conselheiro César Fontes se despede do TCE/SC
Uma homenagem especial foi feita ao conselheiro César Filomeno Fontes, na sessão ordinária telepresencial desta segunda feira (3/4), em virtude de sua aposentadoria. Ao completar 75 anos, no dia 4 de abril, Fontes atinge o limite de idade permitido para o exercício do cargo público, conforme… Leia mais
27/03/2023
César Fontes participa da última sessão do TCE/SC como conselheiro, antes de sua aposentadoria
A sessão telepresencial do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta segunda-feira (27/3) foi a última em que o conselheiro César Filomeno Fontes atuou como membro do plenário com direito a voto. No dia 31 de março, deverá ser publicada, no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, a portaria que… Leia mais
16/03/2023
Supervisor da Ouvidoria do TCE/SC participa de último evento antes da sua aposentadoria
O conselheiro César Filomeno Fontes, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participou, nesta quinta-feira (16/3), do seu último evento como supervisor da Ouvidoria do TCE/SC antes da sua aposentadoria, marcada para o dia 31 de março. Na abertura do Ouvidoria Day, na sede da Instituição… Leia mais
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
ter, 06/05/2025 - 09:50
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26