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27/09/2024
TCE/SC regulamenta sistemática que dará mais agilidade a atos de aposentadoria e pedidos de pensão de servidores públicos
A adoção do novo Sistema de Gerenciamento de Atos de Pessoal, que começa a funcionar no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), evitará o acúmulo de atos de aposentadorias e pensões de servidores públicos pendentes de homologação, além de reformas e transferências para reserva de policiais… Leia mais
27/08/2024
TCE/SC recebe Certificado e Declaração de Garantia de Qualidade do MMD-TC — ciclo 2024, que atestam eficiência nas atividades desenvolvidas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde desta terça-feira (27/8), o Certificado e a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo 2024, que atestam que os processos e os procedimentos adotados pelo TCE/SC… Leia mais
27/08/2024
TCE Parceiro, VigIA e projeto de automatização dos registros dos atos de pessoal são as boas práticas do TCE/SC apresentadas para subcomissão do MMD-TC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta segunda-feira (26/8), três boas práticas desenvolvidas pela Instituição para orientar os gestores públicos que atuam na fiscalização da pavimentação de obras rodoviárias e para agilizar a análise dos editais de licitação e o registro… Leia mais
26/08/2024
TCE/SC recebe visita técnica de integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC
O conselheiro Aderson Flores, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recepcionou, na manhã desta segunda-feira (26/8), na sede da Instituição, a comitiva de quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) —… Leia mais
16/08/2024
TCE/SC receberá a visita técnica de integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC nos dias 26 e 27 de agosto
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) receberá, nos dias 26 e 27 de agosto, a visita de quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo de 2024 (Saiba mais 1). O projeto é desenvolvido pela Associação… Leia mais
05/07/2024
TCE/SC lamenta o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente José Carlos Pacheco
Com profundo pesar, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lamenta o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente José Carlos Pacheco, ocorrido nesta sexta-feira (5/7), em Florianópolis, aos 84 anos. "Ele nos deixa a herança de um legado marcado pela honorabilidade, pelo trabalho… Leia mais
19/12/2023
TCE/SC encerra 2023 tendo a inovação e a inteligência artificial como aliadas e ainda mais focado na conexão com gestores públicos e sociedade
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fecha 2023 ainda mais voltado para o diálogo e a parceria com o gestor público, como um tribunal de governança pública, não apenas fiscalizador e punitivo. A diretriz para a consolidação desse modelo de atuação, marcado também pela forte conexão com a… Leia mais
30/10/2023
Primeiro número da nova Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina divulga artigos e decisões relacionados à Administração Pública
Contribuir para a qualificação das ações públicas e para o aprimoramento dos controles externo e social, por meio da divulgação de conhecimentos técnico e científico e de decisões. Esse é o principal objetivo da nova Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), cujo primeiro… Leia mais
26/10/2023
TCE/SC orienta que encaminhamento à reserva de policial militar trans deve seguir o gênero do registro civil do momento do pedido
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta terça-feira (24/10), que o gênero a ser considerado pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) para encaminhamento à reserva de policial deve ser o que consta no registro civil no momento do requerimento do benefício, "abarcando a… Leia mais
03/10/2023
TCE/SC estimula debate entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público sobre os déficits financeiro e atuarial do Estado decorrentes do sistema previdenciário
Integrantes dos Poderes e órgãos do Estado participaram, nesta terça-feira (3/10), de uma reunião, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o intuito de discutir alternativas para a redução dos déficits financeiro — projetado em R$ 6 bilhões até o fim de 2023 — e atuarial — de… Leia mais
02/10/2023
TCE/SC institui relatoria temática para fiscalização contínua das folhas de pagamento dos servidores públicos
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, nesta segunda-feira (2/10), a criação da relatoria temática voltada à fiscalização contínua das folhas de pagamento dos servidores públicos. A missão ficará sob a responsabilidade do corregedor-geral do órgão de controle externo,… Leia mais
15/08/2023
Funções de magistério exercidas remotamente, durante a pandemia, podem ser consideradas para aposentadoria especial, diz TCE/SC
As funções de magistério desempenhadas de forma remota, durante o período da pandemia do coronavírus, podem ser reconhecidas para o fim de concessão de aposentadoria especial de professor. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi incluído no Prejulgado 2020 — item 9 —, em… Leia mais
02/06/2023
Princípio da irredutibilidade do vencimento não se estende ao auxílio-alimentação
O auxílio-alimentação é pagamento transitório de caráter indenizatório, por isso não se incorpora aos vencimentos nem aos proventos de aposentadoria para qualquer efeito.  O Tribunal de Contas de Santa Catarina reforçou esse entendimento na decisão nº 478/2023, em resposta a uma consulta da… Leia mais
15/05/2023
Em sua primeira sessão como conselheiro, Aderson Flores reafirma compromisso de trabalhar em prol do TCE/SC
A sessão ordinária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta segunda-feira (15/5) foi a primeira que teve a atuação do novo conselheiro, Aderson Flores, após sua posse, ocorrida no dia 11 de maio. Ao comentar que se sentia honrado em participar do plenário, na condição de conselheiro,… Leia mais
11/05/2023
Aderson Flores assume cargo de conselheiro com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e para o aprimoramento da atuação do TCE/SC
O novo conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Aderson Flores, assumiu o cargo, nesta quinta-feira (11/5), com o propósito de continuar defendendo princípios e valores, com ênfase na defesa de direitos fundamentais e do interesse público. “Venho para atuar em conjunto com os… Leia mais
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