O Instituto de Contas informa que estão abertas as inscrições para o IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis. O TCE/SC reservou 35 vagas para servidores dos gabinetes de conselheiros e auditores, das diretorias de Atividades Especiais (DAE), de Controle de Atos de Pessoal (DAP), de Licitações e Contratações (DLC), dos Municípios (DMU), da Administração Estadual (DCE), além da diretoria de Administração e Finanças (DAF), da coordenadoria de Auditoria Interna, da Consultoria-Geral (COG) e da Ouvidoria. Os servidores interessados em participar devem solicitar autorização às chefias e realizar a pré-inscrição no SIAP. Basta acessar o seguinte caminho: Capacitação — Inscrição — IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo.

     A coordenadora da Comissão de Gestão de Pessoas, Cristina de Oliveira Rosa Silva, realizou visita técnica ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, para obter informações sobre o modelo de Gestão de Pessoas implementado nessas Cortes de Contas. Ela também conheceu o espaço físico destinado à integração e ao bem estar dos servidores e a estrutura e o funcionamento do Comitê de Gestão de Pessoas, no caso do TCU.
     “O presidente Herbst é um incentivador das ações de gestão de pessoas e sabe o quanto é importante a existência de espaços voltados para este fim. O Tribunal de Contas da União é um bom exemplo a ser seguido, pois já tem a instituição das políticas de gestão desde 2006”, disse a coordenadora.

     O Instituto de Contas (Icon) informa que foram disponibilizadas novas vagas para o curso “Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público”, que será realizado nos dias 8 e 9 de setembro, no auditório do TCE/SC. Serão 53 vagas voltadas para servidores dos gabinetes de conselheiros e auditores, das diretorias de Controle de Atos de Pessoal (DAP) e da Administração Estadual (DCE), da diretoria de Administração e Finanças (DAF), da coordenadoria de Auditoria Interna e da Consultoria Geral (COG). As inscrições devem ser feitas através do Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP), no botão Capacitação.
     O treinamento, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30, com carga de 16 horas-aula, será ministrado pelo professor Inácio Magalhães Filho, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF). Segundo a diretora-executiva do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, o instrutor Magalhães Filho é considerado um dos maiores especialistas na matéria. É Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Conselheiro do TC/DF, também exerceu as funções de Procurador do Ministério Público e de Analista de Finanças e Controle do TC/DF (ver currículo).

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, nesta quarta-feira (31/8), mais uma ação do programa “Portas Abertas” de 2011. Desta vez, o evento foi direcionado a sete representantes da Câmara de Vereadores de Benedito Novo. Entre os participantes, estavam vereadores, um secretário e um assessor jurídico do Legislativo municipal.
     Nesta quarta ação do “Portas Abertas” de 2011, foi a coordenadora da Inspetoria 1, da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), Cristiane Reginatto, quem recepcionou o grupo de visitantes e, em seguida, ministrou a palestra, que aconteceu no auditório do TCE/SC. Em sua apresentação, Cristiane destacou assuntos relacionados às competências do Tribunal, ao corpo deliberativo e ao processo de julgamento das contas.

     “Fiscalização contábil do TCE/SC nos municípios catarinenses” foi o tema abordado pelo diretor de Controle dos Municípios, Geraldo José Gomes, durante “Treinamento dos Fiscais do CRC/SC – Fiscalização Contábil no Setor Público”, no dia 25 de agosto. O evento aconteceu na sede do Conselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis.
     Segundo o CRC catarinense, o encontro, que teve a participação dos delegados das regionais do conselho do Estado, buscou promover um treinamento para a fiscalização dos responsáveis pela contabilidade de órgãos e entidades públicas do Estado, principalmente daqueles que atuam na esfera municipal.
     Em sua palestra, Geraldo destacou as atribuições e formas de atuação do Tribunal de Contas, as prestações de contas das unidades municipais e principalmente as irregularidades contábeis verificadas na análise das contas das prefeituras, autarquias, fundações e câmaras de vereadores. Falou sobre as penalidades que podem ser aplicadas aos gestores públicos, quando verificado prejuízo ao erário, e enfatizou que o profissional de contabilidade pode ser responsabilizado solidariamente.

     O Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta segunda-feira (29/8), é mais uma vez lembrado no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em uma ação da Divisão de Assistência à Saúde, numa iniciativa do Programa de Prevenção e Acompanhamento à Dependência do Álcool e outras drogas (PROTC), será encaminhado para todos os servidores, via e-mail, o relatório final do “2º Levantamento de Usuários de Álcool e Tabaco no TCE/SC”, realizado em junho de 2011. Outra iniciativa da equipe do PROTC para a conscientização sobre os riscos e os efeitos nocivos provocados pelo cigarro no ambiente de trabalho, será a distribuição de botons alusivos ao dia, para cada servidor do Tribunal.
     O relatório apresenta um comparativo, entre os dados prospectados em 2011, através de questionário encaminhado aos servidores, e em 2005 (1º Levantamento de Usuários de Álcool e Tabaco no TCE/SC), que aponta a queda do percentual de fumantes no TCE/SC. Em 2011, num universo de 161 servidores que responderam à pesquisa, ficou constatado que 8% dos funcionários do Tribunal eram fumantes, à época. No levantamento realizado em 2005, dos 203 servidores que responderam ao questionário, 14% faziam uso de cigarro.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina promove, nos dias 8 e 9 de setembro, o curso “Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público”, no auditório da Instituição.
     O treinamento, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30, com carga de 16 horas-aula, será ministrado pelo professor Inácio Magalhães Filho, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
     O público-alvo são servidores dos gabinetes de conselheiros e auditores, das diretorias de Controle de Atos de Pessoal (DAP) e de Administração e Finanças (DAF) e da coordenadoria de Auditoria Interna. Serão convidados a participar do curso, representantes da Escola de Academia Judicial do Tribunal de Justiça, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, da Escola do Legislativo da Alesc e da Escola Fazenda.

     A terceira ação do programa “Portas abertas” de 2011, que aconteceu nesta terça-feira (23/8), contou com a participação de 21 estudantes do primeiro semestre do curso de Direito do Centro Universitário Barriga Verde (Univabe), de Orleans. Os alunos foram recepcionados pela servidora do Icon, Iamara Cristina Grossi Oliveira e, antes do início da palestra, assistiram ao vídeo institucional do TCE/SC, que traça um panorama histórico e apresenta as funções do órgão.
     O auditor fiscal de controle externo da COG, George Brasil Paschoal Pítsica, foi quem ministrou a palestra nesta edição do “Portas Abertas”. Ele começou apresentando um breve histórico do Tribunal e, em seguida, falou sobre as competências do mesmo. Pítsica destacou a fiscalização como principal função da instituição e aproveitou para apresentar aos universitários a publicação “Para onde vai o seu dinheiro?”, versão simplificada do parecer prévio do TCE/SC. 
    

     A diretora-executiva do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Icon-TCE/SC), Joseane Aparecida Corrêa, foi eleita, por aclamação, a nova coordenadora do Grupo de Educação Corporativa (GEC/Promoex). A escolha aconteceu durante o II Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 10 e 12 de agosto, no Rio de Janeiro. A posse será em dezembro deste ano.
     “A principal tarefa desta coordenação é colaborar para a transformação do Grupo de Educação Corporativa em uma Rede de Educação Corporativa que congregue todas as escolas e áreas de capacitação dos Tribunais de Contas com o objetivo principal de propiciar o compartilhamento das atividades de capacitação, banco de instrutores e experiências administrativas e pedagógicas”, destacou Joseane.
    

     “A importância do Tribunal de Contas e as Câmaras Municipais” foi o tema da apresentação do corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Salomão Ribas Junior, durante o Encontro Estadual de Vereadores, realizado nos dias 18 e 19 de agosto, em Blumenau.
     O evento, que reuniu cerca de 400 vereadores catarinenses, buscou proporcionar aos parlamentares e servidores dos legislativos conhecimentos sobre matérias constitucionais e legais, além de temas atuais discutidos em sessões das Câmaras. A promoção foi da União de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), com apoio da Câmara de Blumenau.