O Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta segunda-feira (29/8), é mais uma vez lembrado no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em uma ação da Divisão de Assistência à Saúde, numa iniciativa do Programa de Prevenção e Acompanhamento à Dependência do Álcool e outras drogas (PROTC), será encaminhado para todos os servidores, via e-mail, o relatório final do “2º Levantamento de Usuários de Álcool e Tabaco no TCE/SC”, realizado em junho de 2011. Outra iniciativa da equipe do PROTC para a conscientização sobre os riscos e os efeitos nocivos provocados pelo cigarro no ambiente de trabalho, será a distribuição de botons alusivos ao dia, para cada servidor do Tribunal.
     O relatório apresenta um comparativo, entre os dados prospectados em 2011, através de questionário encaminhado aos servidores, e em 2005 (1º Levantamento de Usuários de Álcool e Tabaco no TCE/SC), que aponta a queda do percentual de fumantes no TCE/SC. Em 2011, num universo de 161 servidores que responderam à pesquisa, ficou constatado que 8% dos funcionários do Tribunal eram fumantes, à época. No levantamento realizado em 2005, dos 203 servidores que responderam ao questionário, 14% faziam uso de cigarro.
     “Pelos dados levantados, o PROTC tem cumprido seu papel preventivo, reduzindo o número de usuários de tabaco no TCE, preservando o ambiente de trabalho livre da fumaça do cigarro”, enfatizou o coordenador do Programa, Valmor R. Machado Júnior. “Nossa meta de reduzir o número de fumantes no TCE de Santa Catarina foi atingida acompanhando o que está ocorrendo em nível de Brasil”, acrescentou.  Dados da Pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônica (Vigitel), do Ministério da Saúde, aponta que o número de fumantes no Brasil caiu para 15,1%.
     Ao dar conhecimento dos dados levantados através da pesquisa interna, Valmor salienta que o PROTC está indo ao encontro dos objetivos propostos pelo programa, que é atuar preventivamente e intervir antes que surjam novos casos. Ele ressalta que a ideia é tentar diminuir, cada vez mais, a incidência relacionada ao uso de drogas no TCE/SC. “Convidamos você para nos ajudar de forma permanente não só aqui, mas em sua casa, comunidade, igreja e demais ambientes onde possas multiplicar saúde e melhorar suas ações a manter o nosso ambiente 11% livre do fumo”, conclama Machado Jr., ao final do documento.
     Vale lembrar que, a Presidência do TCE/SC sancionou, em 2008, a Portaria nº 674/08, que disciplina o uso de produtos fumígenos nas dependências do Órgão. O documento está em consonância com o que dispõe a Lei Estadual nº 7.592, de 13 de junho de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 6.556, de 7 de março de 1991, e a Lei Federal nº 9.294, de 15 de junho de 1996, regulamentada pelo Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que versam sobre a proibição do uso do cigarro e derivados em ambientes fechados, de uso coletivo, públicos e privados.
     O PROTC — oficializado e deflagrado em 5 de novembro de 2004 — surgiu com a proposta de alertar e conscientizar o público interno sobre os problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas e contribuir para a prevenção e redução dos riscos causados pelo uso dessas substâncias.
     Mais informações sobre o assunto estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Câncer (www.inca.gov.br). O INCA é o órgão do Ministério da Saúde, vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde, responsável por desenvolver e coordenar ações integradas para a prevenção e controle do câncer no Brasil.