A cidade de Rio do Sul recebeu, nesta quarta-feira (13/7),mais uma etapa do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, principal evento de capacitação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. No total, cerca de 320 gestores públicos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das cidades que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) receberam orientação sobre melhores práticas na gestão de recursos públicos, num contato direto com servidores especializados do TCE/SC.
     “O Ciclo é uma oportunidade ímpar de os gestores se manterem atualizados e sanarem dúvidas”, destacou o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, supervisor do Instituto de Contas — unidade responsável pela organização do evento —, na solenidade de abertura. Além de assistirem às palestras, os participantes receberam um livro com todos os temas abordados. “O livro-texto vai se transformar numa referência bibliográfica para quem se interessa por Administração Pública”, disse. Em breve, o material estará disponível em versão PDF no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).
     Desde o início do XIII Ciclo, já foram capacitados aproximadamente 1.480 gestores municipais nas cidades de Campos Novos (6/7), Caçador (7/7), Jaraguá do Sul (12/7), além de Rio do Sul. Nesta quinta-feira (14/7), Lages sedia o evento. Na próxima semana, será a vez de São Miguel do Oeste (19/7), Chapecó (20/7) e Concórdia (21/7), depois Capivari de Baixo (27/7), Criciúma (28/7) e Palhoça (29/7) e, por último, Itajaí (2/8).

     Os presidentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, e da Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração (ENA), professor Rubens Araújo de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (13/7), termo aditivo ao convênio existente entre as duas instituições para oferecer aos servidores do TCE/SC o curso de especialização latu sensu “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”. Serão disponibilizadas 40 vagas, com início das aulas previsto para o próximo mês de agosto. Os estudantes serão selecionados por meio de processo organizado pelo Instituto de Contas (Icon), que junto com a ENA, promoverá a pós-graduação (Saiba Mais 1).
     Durante o ato, celebrado no início da sessão do Pleno e prestigiado por conselheiros, auditores e servidores do TCE/SC, o presidente Herbst destacou que a continuidade da parceria busca habilitar servidores na elaboração de técnicas e processo inovadores, com vistas a elevar os padrões de fiscalização e orientação que conduzem a qualidade da prestação dos serviços públicos afetos ao controle externo. “É certo que muito mais que acumular conhecimento, estamos fazendo história, potencializando uma instituição, construindo pessoas com muito mais conhecimento, com muito mais capacidade e sensibilidade de bem servir o público”, salientou.

     A etapa de Jaraguá do Sul do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, principal evento de orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), reuniu, nesta terça-feira (12/7), cerca de 550 gestores públicos municipais. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, contadores e técnicos puderam esclarecer dúvidas sobre publicidade governamental, a implantação do piso nacional do magistério e as regras para transferências e prestação de contas de recursos, além de outros temas relevantes para a Administração Pública. Este foi o maior público das três etapas realizadas até o momento. Na semana passada, aproximadamente 600 agentes públicos estiveram reunidos em Campos Novos e Caçador.
     A exemplo das edições de 2007 e 2010, os participantes foram divididos em duas clientelas: política e técnica. Na sala dos agentes políticos foi realizada a solenidade de abertura do evento. “Nesse mês de julho, deslocamos um grande número de servidores para prestar orientação aos gestores municipais”, disse o presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, ao saudar os presentes. “Nosso objetivo é colaborar para uma administração eficiente e capaz, garantindo os direitos da sociedade catarinense”, enfatizou.
     O evento em Jaraguá do Sul teve como público-alvo gestores das seguintes associações de municípios: do Vale do Itapocu (Amvali), do Nordeste (Amunesc) e do Norte (Amplanorte). Nesta quarta-feira (13/7), o XIII Ciclo será realizado em Rio do Sul para orientar gestores dos municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi). Na quinta-feira (14/7), será a vez de Lages sediar o evento, voltado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais das regiões Serrana (Amures) e do Contestado (Amurc).

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Fundação de Amparo à Escola Nacional de Administração (ENA) assinam, nesta quarta-feira (13/7), termo aditivo ao convênio existente entre as duas instituições para oferecer aos servidores do TCE/SC o curso de especialização latu sensu “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”. O ato será celebrado no início da sessão do Pleno, às 14 horas.

     Servidores e dirigentes de órgãos de controle e fiscalização de obras públicas do Brasil se reunirão, em Cuiabá (MT), entre os dias 7 e 11 de novembro, para aperfeiçoar os trabalhos de auditoria. O XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) é uma realização do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE/MT) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
     As inscrições de artigos estão abertas até o dia 26 de setembro e devem ser feitas pelos sites do Ibraop (www.ibraop.org.br) e do TCE/MT (www.tce.mt.gov.br). Apenas serão aceitos para a avaliação, os artigos que se enquadrarem em pelo menos uma das dez áreas temáticas que serão abordadas no Simpósio. Além disso, é importante que aqueles que desejam ter seus trabalhos selecionados pela organização do XIV Simpósio utilizem como embasamento as regras e os critérios de avaliação.

     As novas regras para contratação de serviços de publicidade, a implantação do Piso Nacional de Salário do Magistério Público e a Lei da Transparência são temas que estarão em debate nas três etapas do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza em Jaraguá do Sul (12/7), Rio do Sul (13/7) e Lages (14/7), nesta semana. A proposta da programação — desenvolvida com o apoio das associações de municípios em todas as regiões do Estado — é levar a orientação do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas sobre melhores práticas na definição de estratégias, no planejamento governamental e na aplicação dos recursos pela Administração Pública. Os três encontros regionais vão envolver agentes políticos e técnicos de 72 prefeituras do Vale do Itapocu (Amvali), do Nordeste (Amunesc), do Norte (Amplanorte), do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e da Região Serrana (Amures).  (Veja serviço)
       

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoveu, no dia 6 de julho, a segunda ação do programa “Portas abertas” de 2011. Desta vez, o evento, que é coordenado pelo Instituto de Contas (Icon) desde 2006, foi direcionado a sete representantes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e da Secretaria Municipal da Assistência Social da Criança e do Adolescente, ambos de Blumenau. Entre os participantes, estavam coordenadores, diretores e gestores das instituições.
     Segundo o secretário adjunto da Assistência Social de Blumenau, Julio César Pereira, que integrou o grupo, a visita teve um propósito a mais do que meramente conhecer o TCE/SC. “Nós estamos escrevendo um projeto para, talvez a partir do próximo mês, começar a trazer grupos de jovens e de idosos para conhecerem a capital e as instituições públicas do Estado e, assim, trabalhar com eles esse processo de cidadania”, afirmou.
 

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina renovou o contrato da “Biblioteca Digital” com a editora Fórum. A partir de agora, os servidores terão 19 periódicos à disposição, alguns deles relacionados às áreas de gestão pública, direito e administração. Entre os títulos disponíveis aos servidores do TCE/SC, estão a “Revista Técnica dos Tribunais de Contas” e o “Fórum de contratação e gestão pública”.

     Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina interessados em participar do XVI Prêmio Tesouro Nacional 2011 e do VI Prêmio SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico), da Escola de Administração Fazendária (ESAF), têm até o dia 3 de outubro para inscrever suas monografias.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, na próxima semana, mais três etapas do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Técnicos do TCE/SC estarão nas cidades de Jaraguá do Sul (12/7), Rio do Sul (13/7) e Lages (14/7) para orientar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais sobre melhores práticas na gestão municipal. 
     Em Jaraguá do Sul, o público-alvo são gestores das seguintes associações de municípios: Amvali, Amunesc e Amplanorte. Em Rio do Sul, da Amavi. Em Lages, o evento é voltado aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais da Amures e Amurc. 
     Inscrições ainda podem ser feitas no site do Tribunal (www.tce.sc.gov.br).