Prefeitos do Médio Vale do Itajaí pedem parceria do TCE/SC para capacitar agentes públicos

     O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, nesta terça-feira (1º/3) à tarde, representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), que tem sede em Blumenau. Liderados pelo presidente da entidade, prefeito de Brusque, Paulo Roberto Eccel, os prefeitos da região solicitaram a parceria da Corte catarinense em iniciativas voltadas à capacitação de agentes públicos promovidas pela AMMVI. Segundo proposta apresentada pelo secretário-executivo da Associação, José Rafael Corrêa, técnicos do TCE/SC estão sendo convidados a atuar como professores em três cursos — contabilidade pública; licitação pública e contratos administrativos; e tributação municipal — já programados para 2011 pela entidade que reúne 14 municípios.
      Herbst disse que a iniciativa da AMMVI vem ao encontro da meta da sua gestão de ampliar parcerias e a interação do órgão fiscalizador com os jurisdicionados, também no campo da orientação. O conselheiro aguarda a formalização da proposta pela Associação, para determinar a adoção das providências necessárias junto ao Instituto de Contas (ICON) do TCE/SC — unidade responsável pela coordenação das atividades de capacitação do corpo técnico e de gestores públicos — e a demais setores da Instituição.
      Durante a audiência, os representantes do Médio Vale do Itajaí também externaram sua preocupação com a implementação de procedimentos licitatórios exigidos para viabilização de serviços relacionados à implantação de lombadas eletrônicas, saneamento básico, transporte coletivo e coleta de resíduos (lixo) nos municípios da região. O presidente do TCE/SC adiantou que já determinou ao ICON prioridade na formatação de atividades de capacitação, que terão o objetivo de aprofundar os estudos do corpo técnico do órgão em questões relacionadas à análise de editais de concorrência pública, com enfoque especial para as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de serviços públicos.
      Herbst, que iniciou sua gestão no último dia 1º de fevereiro, ainda reafirmou sua diretriz no sentido de ampliar a presença do órgão fiscalizador nas cidades catarinenses, com a realização de maior número de auditorias “in loco”.
      Também participaram da audiência no gabinete da presidência do Tribunal, os prefeitos de Apiúna, Jamir Marcelo Schmidt, de Botuverá, Zenor Franscico Sgrott, de Guabiruba, Orides Kormann, e de Pomerode, Paulo Mauricio Pizzolatti.

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações