“A criação dos tribunais de contas no Brasil foi um avanço no cenário administrativo do século 19, tendo Rui Barbosa empenhado todos os esforços para a instituição da corte de contas nacional”, ressaltou o presidente do TCE/SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall (clique aqui para ler o discurso do presidente na íntegra). A afirmação foi feita na tarde da última quinta-feira (4/11), durante solenidade que comemorou os 55 anos de criação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, prestigiada por servidores, conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, ativos e inativos, no auditório.
     A comemoração pela passagem de mais um aniversário do Tribunal foi marcada por homenagens àqueles que contribuem ou contribuíram para a fiscalização da correta aplicação do dinheiro público, por 10, 20, 30 anos ou mais. “Estes anos dedicados ao Tribunal significam mais que apenas tempo de serviço, mas, antes de tudo, trabalho realizado em benefício da sociedade”, ressaltou. Foram agraciados com a medalha de mérito funcional um total de 130 pessoas.

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vão oficializar a parceria no âmbito de ações voltadas à garantia da prioridade absoluta à criança e ao adolescente nos orçamentos públicos, na segunda-feira (8/11), às 13h30min. O ato será realizado na Assembléia Legislativa do Estado (Alesc), durante o último encontro regional do “CIJ Itinerante” — iniciativa do MPSC voltada à capacitação dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Santa Catarina (saiba mais sobre o projeto). O presidente do TCE/SC, Wilson Rogério Wan-Dall, o procurador-geral de Justiça do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, e o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, vão assinar, no auditório Antonieta de Barros, termo de cooperação técnica que estabelece a manutenção de um canal permanente de comunicação para facilitar a atuação integrada das três instituições, em favor dos direitos da criança e do adolescente.
     O principal objetivo é promover ações integradas que busquem assegurar o cumprimento do princípio constitucional da prioridade absoluta em benefício da população infantojuvenil na previsão e destinação de recursos públicos, pelo Estado e pelos municípios catarinenses, para políticas voltadas ao atendimento e à proteção da infância e da adolescência.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai anunciar, durante a sessão do Pleno de segunda-feira (8/11), que inicia às 14h, o nome dos autores dos três trabalhos vencedores da etapa estadual do Concurso de Redação, com o tema “Tribunal de Contas – orientar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público em favor da sociedade”. Promovido pelo TCE/SC, com o apoio técnico e operacional da Secretaria de Estado da Educação (SED), o concurso teve como público-alvo cerca de 200 mil alunos das 854 escolas do ensino médio da rede pública estadual. 

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vão oficializar a parceria no âmbito de ações voltadas à garantia da prioridade absoluta à criança e ao adolescente nos orçamentos públicos, na segunda-feira (8/11), às 13h30min. O ato será realizado na Assembléia Legislativa do Estado (Alesc), durante o último encontro regional do “CIJ Itinerante” — iniciativa do MPSC voltada à capacitação dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Santa Catarina (saiba mais sobre o projeto). O presidente do TCE/SC, Wilson Rogério Wan-Dall, o procurador-geral de Justiça do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, e o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, vão assinar, no auditório Antonieta de Barros, termo de cooperação técnica que estabelece a manutenção de um canal permanente de comunicação para facilitar a atuação integrada das três instituições, em favor dos direitos da criança e do adolescente.
     O principal objetivo é promover ações integradas que busquem assegurar o cumprimento do princípio constitucional da prioridade absoluta em benefício da população infantojuvenil na previsão e destinação de recursos públicos, pelo Estado e pelos municípios catarinenses, para políticas voltadas ao atendimento e à proteção da infância e da adolescência.

     A Portaria Nº TC 0875/2010, assinada pelo presidente Wilson Rogério Wan-Dall, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 8 de novembro (segunda-feira), estabelece que será ponto facultativo no Tribunal de Contas de Santa Catarina nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010. Já nos dias 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2010 não haverá expediente, exceto nos setores que exercem atividades essenciais.
     Já a partir de segunda-feira (8/11), os servidores poderão iniciar a compensação das 30 horas, relativas aos dias 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro. O prazo final para compensação é 22 de dezembro. Segundo a norma que dispõe sobre o encerramento das atividades do exercício de 2010 e programação de trabalho para 2011, os servidores que estiverem afastados por motivo de férias ou licença no período de compensação deverão efetuar a reposição entre 2 de fevereiro e 16 de março de 2011.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, nesta quarta-feira (3/11), pela manhã, a visita de nove vereadores da Câmara Mirim do município de São Lourenço do Oeste. Foi a sexta ação, de 2010, do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o TCE catarinense e instituições de ensino do Estado, além de associações públicas e privadas. 
      Os estudantes, representantes de escolas da rede estadual e municipal de ensino de São Lourenço do Oeste, assistiram, no auditório, à palestra do diretor-executivo do Instituto de Contas (Icon) do Tribunal, João Luiz Gattringer. Na sequência, Gattringer mostrou algumas das dependências do TCE/SC — protocolo, diretorias técnicas e Plenário.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a determinação de sustação — suspensão — do edital do pregão eletrônico nº 550/2010 da Celesc Distribuição S.A., para contratar prestadora de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de cartões eletrônicos. O motivo foi a constatação de seis irregularidades que ferem a Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/93). Uma delas refere-se ao fato de que o próprio edital, da forma como foi elaborado, pode afastar a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração, constituindo burla à realização da licitação. Os cartões teriam créditos destinados ao abastecimento de combustíveis e manutenção da frota de veículos. O valor estimado da contratação é de R$ 12,8 milhões, por 12 meses. (Saiba Mais 1)
     A decisão nº 4855/2010, publicada na edição de 29 de outubro do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e), ratificou o despacho singular do relator do processo (10/00605440), auditor substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi, que já havia determinado, cautelarmente, a sustação do procedimento em 30 de agosto, diante da verificação, preliminar, de possíveis irregularidades (Saiba Mais 2). O presidente da Celesc Distribuição S.A., Alfredo Felipe da Luz Sobrinho, tem até o dia 10 de novembro — 15 dias a partir da comunicação da decisão, ocorrida em 26 de outubro — para apresentar justificativas quanto às irregularidades constatadas, fazer as correções necessárias ou anular a licitação, se assim preferir (Saiba Mais 3).

     Servidores, conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, ativos e inativos, lotaram o auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na tarde desta quinta-feira (4/11), durante a solenidade que comemorou os 55 anos de criação da Instituição, ocasião em que foram prestadas homenagens. “No transcorrer desses 55 anos, o TCE/SC sempre defendeu o interesse público, por meio do trabalho dos seus técnicos, conselheiros e auditores substitutos”, declarou o presidente Wilson Rogério Wan-Dall. As homenagens, aliás, foram àqueles que contribuem ou contribuíram para a fiscalização da correta aplicação do dinheiro público, por 10, 20, 30 anos ou mais. “Estes anos dedicados ao Tribunal significam mais que apenas tempo de serviço, mas, antes de tudo, trabalho realizado em benefício da sociedade”, ressaltou. Foram agraciadas com a “Medalha de Mérito Funcional” 130 pessoas. Os aposentados foram homenageados na categoria especial.

    O Tribunal de Contas de Santa Catarina comemora, nesta quinta-feira (4/11), 55 anos de criação. Neste período, o TCE/SC implementou diversas iniciativas para desempenhar o seu papel constitucional e para atender as expectativas e demandas da população, dos fiscalizados e das instituições. A aprovação do Plano Estratégico 2008-2011, a participação no Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), a instalação da Ouvidoria, a implantação do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) e do Sistema de Fiscalização das Contas Públicas (e-Sfinge), são algumas ações adotadas pelo Órgão.
A ampliação da transparência e dos laços com a sociedade também foi intensificada.

     Pela quarta vez consecutiva, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, participou do Encontro de Corais promovido pela Assembleia Legislativa no dia 27 de outubro, no Auditório Antonieta de Barros. O evento, já tradicional naquela Casa legislativa, é realizado desde 2007, sempre na última semana de outubro, em comemoração ao dia do servidor público. Neste ano, o encontro comemorou também o décimo ano de fundação do Coral da Alesc.