Com intuito de ampliar a gama de informações para o redesenho, a Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE), estará até a próxima quarta-feira (22.07), colhendo sugestões do público interno sobre os processos de controle externo, através de um formulário eletrônico disponível na Intranet do Tribunal de Contas.
     Para colaborar basta acessar a Intranet, no botão “Institucional – DPE – Projeto: Redesenho de Processos de Controle” o usuário selecionará o processo que deseja propor a melhoria, identificará o problema (campo obrigatório) e irá sugerir a solução para este problema (campo obrigatório). Caso não deseje identificar-se, basta clicar em: “manter anonimato”. Acesse o formulário aqui.
      As sugestões podem enfocar tanto a redução de tempo de tramitação do processo como a melhoria de qualidade. Na própria página da Intranet há um pequeno histórico dos trabalhos já desenvolvidos com o redesenho de processos até agora.
     O diretor de Planejamento e Projetos Especiais (DPE), Cláudio Cherem de Abreu, durante a exposição na última terça-feira (14.07), no auditório, sobre o andamento das atividades do Projeto de Redesenho referente aos processos finalísticos deste Tribunal de Contas, lembrou que esta é uma ferramenta de colaboração e pediu apoio de todos. Cherem voltou a frisar que “a atual fase necessita de uma colaboração mais intensa de todos os servidores que atuam diretamente com processos”.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregulares, com imputação de débito, despesas com 3.101,22m3 de macadame seco (saiba mais) não utilizados na execução da obra realizada pelo ex-prefeito de Vitor Meireles, Lourival Lunelli, no exercício de 2005.
     Ao apreciar Tomada de Contas Especial (TCE 05/01004750), que trata de auditoria “in loco” nas obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem e obras de arte correntes da rodovia SC-421, trecho Vitor Meireles a Witmarsum, com extensão de 3Km, o Pleno resolveu, nesta quarta-feira (08.07), aprovar o voto do relator do processo, conselheiro Luiz Roberto Herbst, e condenar o ex-agente político ao recolhimento do valor, à época, do débito de R$ 155.278,08 aos cofres públicos.

     O Instituto de Contas informa que na próxima quinta-feira (16/07) haverá uma explanação sobre o Plano de Contas Nacional. Os auditores fiscais do TCE Névelis Scheffer Simão, coordenador da Inspetoria 1 da DCE e Sônia Endler, coordenadora da Inspetoria 3 da DMU serão os responsáveis pela apresentação da matéria. Segundo os apresentadores, o objetivo é apresentar o resultado dos trabalhos realizados até o último encontro pelo Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). Estão previstas novas reuniões do Grupo Técnico para a consolidação do Plano.
     Foram reservadas vagas para os servidores da DMU, DCE e Gabinetes de Conselheiros e Auditores do TCE. Após a indicação do respectivo diretor, os interessados devem fazer as inscrições na Intranet – ICON – Capacitação – Curso Plano de Contas, até esta quarta-feira (15/07).   
    

     A Divisão de Serviços Terceirizados comunica que será realizada dedetização e desratização, em todas as dependências do Tribunal de Contas, inclusive no prédio locado — onde estão instalados o Corpo de Auditores, a Corregedoria, o Instituto de Contas, a Ouvidoria e a Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais —, na manhã do próximo sábado (18/07).
     O setor solicita que sejam retirados dos locais de trabalho todos os alimentos, para se evitar contaminação. Depois de efetuado o serviço, em caso de eventual esquecimento, se aconselha o descarte.

     Nesta terça-feira (14/07), às 16h30min, no auditório, acontece a explanação sobre o andamento das atividades do Projeto de Redesenho referente aos processos finalísticos deste Tribunal de Contas, uma das ações prioritárias previstas no Plano Estratégico 2008-2011 que serão executadas com recursos do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). 
    Esta atividade tem como público-alvo servidores, conselheiros, e auditores, além de procuradores do MP junto ao TCE.

     O conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Nilton José Cherem, de 81 anos, faleceu na noite da última sexta-feira, dia 10/7, no Hospital de Caridade, onde estava internado. Seu corpo foi sepultado no sábado, 11/7, às 16 horas, no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.
     Compareceram ao ato, o conselheiro José Carlos Pacheco, presidente do TCE de Santa Catarina, demais conselheiros e auditores que integram o Pleno, além de conselheiros, auditores e servidores inativos do Tribunal de Contas, autoridades e amigos e familiares.

     O Tribunal de Contas do Estado determinou que a prefeitura de Itajaí suste — suspenda —, cautelarmente, o edital de concorrência pública n. 02/2009 para a concessão das áreas de estacionamento em vias e logradouros públicos do município de Itajaí. A decisão preliminar (n. 2335/2009) foi apreciada pelo Pleno, nesta quarta-feira (08/07), devido a constatação de 13 ilegalidades (quadro 1) que ferem a Lei de Licitações.
     O prefeito Jandir Bellini tem 15 dias, a contar da comunicação da decisão preliminar, que será feita nesta quinta-feira (09/07), para apresentar justificativas, ou adotar as medidas corretivas necessárias ou, ainda, anular a licitação, se for o caso. A decisão pode ser lida na íntegra, na edição n. 289, desta sexta-feira (10.07), do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e).

     Iniciou nesta terça-feira (07/07) a terceira fase do mapeamento e redesenho dos principais processos de controle externo, uma das ações prioritárias previstas no Plano Estratégico 2008-2011 que serão executadas com recursos do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). Até quinta-feira (09/07), serão debatidas e colhidas sugestão de melhoria dos atuais processos de trabalho do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
     A equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — vencedora do processo licitatório para prestação dos serviços de consultoria — coordena as oficinas de trabalho, nos três dias do encontro, que acontece das 13h às 18h30, no auditório da UNISUL, no centro de Florianópolis. A idéia é proporcionar um ambiente apropriado necessário à elaboração e desenvolvimento dos trabalhos. Esta atividade terá como público-alvo auditores, procuradores e servidores representando todas as unidades envolvidas com as atividades relativas aos processos mapeados do Tribunal de Contas.

     O Tribunal de Contas do Estado promoveu na manhã desta segunda-feira (06/07), reunião entre diretores do órgão e representantes da Secretaria de Controle Externo do TCU em Santa Catarina (SECEX-SC).
     O encontro, na sala de reuniões da DGCE, serviu para tratar de temas ligados a atuação integrada dos dois órgãos na questão da fiscalização dos gastos públicos.
     Segundo o diretor da DGCE, Carlos Tramontin, “esse é um primeiro passo para manter um intercâmbio de informações dos trabalhos já realizados e em andamento através da participação conjunta na fiscalização da gestão que envolva recursos públicos da União e do Estado e da União e dos Municípios Catarinenses”. A idéia é ampliar e aprimorar a função de controle exercida por essas instituições.

     O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Carlos Pacheco, participou, nesta quarta-feira (1º/07), da solenidade de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação dos Servidores do TCE (ASTC)  — período 30/06/2009 a 01/07/2011.
     O ato, que aconteceu no auditório, às 17 horas, foi prestigiado pelos conselheiros Cesar Fontes — supervisor do ICON — e Luiz Roberto Herbst — corregedor do TCE —, pelo procurador Aderson Flores — representando o procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas — e por servidores da ativa e aposentados do Órgão.
     Na oportunidade, o presidente Pacheco, elogiou a forma correta e educada como foi conduzida a campanha para a eleição da nova diretoria e novo conselho fiscal da ASTC e frisou que a conduta adotada serve de exemplo para qualquer Instituição pública e privada. “Os integrantes das duas chapas, que concorreram às eleições para a Associação neste ano, participaram num clima cordial, com maturidade, respeito e coleguismo”, afirmou o presidente. Ao desejar sucesso à nova diretoria, Pacheco frisou que cada gestão acrescenta e engrandece a instituição como um todo.