Solenidade alusiva ao Dia do Estado de Santa Catarina ocorre nesta terça-feira (11/08), às 14 horas, na Praça Tancredo Neves – conhecida como a Praça da Bandeira –, no Centro de Florianópolis. O ato tem confirmada a presença dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador João Eduardo Souza Varella; da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello; e do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, e outras autoridades e representantes da sociedade.
     Consta da programação  o hasteamento da Bandeira do Estrado de Santa Catarina; a assinatura do termo de compromisso para transferência de responsabilidade do hasteamento e manutenção da bandeira catarinense pelos presidentes do TJ/SC, ALESC e TCE/SC, e apresentação da Banda da Polícia Militar e o Coral do TCE.

     Cinqüenta servidores da COG, DAF, DAP, DCE e Gabinetes de conselheiros e auditores vão participar nesta terça-feira (04/08) do curso sobre “Lei Complementar n 412/2008”, que será ministrado pelo diretor da Diretoria de Atos de Pessoal, Reinaldo Gomes Ferreira. O evento, coordenado pelo Instituto de Contas, será realizado das 14 às 16 horas, no auditório do TCE.
     A ementa do encontro, disponível na Intranet – ICON – Capacitação – Agenda de Atividades para 2009, prevê a discussão sobre: Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina. Organização e o funcionamento do RPPS/SC, dos segurados, dos dependentes, da constituição dos fundos.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, nesta sexta-feira (31/07) a visita de 45 estudantes das 6ª e 8ª fase do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Contestado, Canoinhas, na quinta ação, de 2009, do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o TCE catarinense e instituições de ensino do Estado, além de associações públicas ou privadas.
     Os estudantes, acompanhados pela professora Miriam Leopoldina Herbst de Lima, assistiram, no auditório, à palestra do diretor executivo do Instituto de Contas, João Luiz Gattringer, que abordou aspectos da atuação, das funções, da composição e estrutura do Tribunal de Contas. Na mesma tarde, foi apresentado, também, o vídeo institucional do Tribunal, que conta um pouco sobre a história e a função do TCE.
     Ao final da apresentação, foram entregues dois exemplares de publicações do Tribunal de Contas a cada aluno presente ao evento.

     O público da Capital que aprecia boa música e moda terá a chance de assistir a um espetáculo que junta as duas artes e ainda ajudar a Solto Cooperativa de Trabalhadores em Moda Jovem de Florianópolis. No dia 05/08, às 19h30, o Teatro Álvaro de Carvalho será palco para o “Livre, Leve & Solto – desfile de cidadania em cantos de paz”. O evento terá a apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas do Estado, sendo que durante a primeira música – We are the World (Michael Jackson e Lionel Richie) – haverá um desfile com modelos de roupas produzidos pelos cooperados. Os modelos são feitos com peças customizadas e reaproveitadas e material reciclado.
     Após o desfile, o espetáculo prossegue com a apresentação do coral, cujo repertório inclui “Depende de Nós” (Ivan Lins e Vitor Martins) e “Oh, Happy Day” (Edwin R. Hawkins). Haverá ainda apresentação solo dos cantores Rogério Guilherme de Oliveira, regente do coral e servidor do TCE, Cláudia Todorov e Elisabeth Cantelli. O grupo contará com acompanhamento instrumental de uma banda formada por servidores do Tribunal de Contas, comandada pelo pianista Luiz Gustavo Zago.

      “Estamos somando esforços nesse processo de integração. Na realidade, a interação e a transparência de dados não interessa apenas ao Tribunal de Contas, mas igualmente à administração estadual e à sociedade. O Executivo não tem nada a esconder”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (29/07), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, durante reunião realizada no plenário com a participação de representantes do Tribunal de Contas e do Governo do Estado – Secretarias da Fazenda, da Administração, e do Planejamento e do CIASC –, para identificar as dificuldades e encaminhar soluções para normalizar a remessa de dados e informações das unidades gestoras do Poder Executivo, através do e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão), desenvolvido pelo TCE para agilizar procedimentos de fiscalização e dar transparência aos atos administrativos estaduais. “Precisamos, juntos, detectar as dificuldades e superar os obstáculos para levantarmos a bandeira da transparência”, enfatizou o presidente José Carlos Pacheco.

    O Tribunal de Contas do Estado promove, de 28 a 30/07, das 13 às 18h30, a 2ª Oficina de Redesenho, nas dependências da UNISUL, no centro de Florianópolis. É mais uma etapa dos trabalhos de redesenho dos processos finalísticos do TCE — observar, analisar, debater sobre as propostas de redesenho e validar a versão final.
     Participam do evento, que integra a terceira fase do mapeamento e redesenho dos principais processos de controle externo, consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que coordenam as oficinas de trabalho, a Equipe Interna do TCE (EI), além de servidores dos gabinetes de conselheiros, do Corpo Especial e das diversas unidades do Órgão que participaram da 1ª Oficina realizada no começo de julho.  
      A idéia da FGV e da EI do TCE é permitir uma integração geral das pessoas que trabalharam na 1ª Oficina, bem como de outras que atuam pela primeira vez no processo, possibilitando, assim, colher suas observações em todos os demais fluxos de forma sistêmica.  Segundo o Plano de Ação dos consultores, ao final do terceiro dia de trabalho, todos os 15 processos de controle externo que já tinham sido mapeados e redesenhados na 2ª etapa deverão estar validados pela equipe do Redesenho, FGV e EI do TCE. 
     

     Os conselheiros José Carlos Pacheco e Wilson Wan-Dall, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, respectivamente, participaram, na manhã desta terça-feira (28/07), da solenidade comemorativa do Dia da Imprensa Catarinense, promovida pela Associação Catarinense de Imprensa, Maçonaria de Santa Catarina, 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e pela Academia Catarinense de Letras. Devido a chuva, o ato programado para a Praça XV de Novembro foi realizado no térreo do Museu Cruz e Sousa.

     O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco, empossou, nesta segunda-feira (20/07), Herneus João de Nadal no cargo de conselheiro do Órgão. Durante a solenidade, o novo integrante do Corpo Deliberativo declarou que chega ao TCE para contribuir com a missão constitucional da instituição de exercer o controle externo da gestão pública. “Minha presença neste Tribunal de Contas implica a continuidade da prestação de serviço à sociedade catarinense”, enfatizou Nadal, que iniciou na vida pública no início dos anos 80, como prefeito do município de Caibi, no oeste catarinense, e que antes de tomar posse como conselheiro exercia o quinto mandato como deputado estadual.
     O novo conselheiro – o oitavo a assumir o cargo depois da Constituição Estadual de 1989 – foi escolhido pela Assembléia Legislativa, no dia 28 de abril, por 35 votos contra três, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria voluntária de Moacir Bertoli, no dia 03 de março. O ato de nomeação (nº 815) foi assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira e publicado no Diário Oficial nº 18.611, de 25 de maio, que circulou no dia 29 de maio. “É um dia de glória para o TCE, pois faz mais de três anos da última posse de um conselheiro”, lembrou o presidente Pacheco, referindo-se à posse de César Filomeno Fontes, em outubro de 2005.
     Herneus de Nadal assume o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina convicto da missão do órgão de fiscalizar o uso dos recursos públicos. “O controle externo confere à gestão pública concretude, eficácia e efetividade”, disse. “A função de conselheiro é pesarosa, mas necessária”, avaliou o ex-conselheiro Bertoli, presente à solenidade. Para ele, a vivência do novo conselheiro lhe conferiu experiência para exercer o cargo.

     O deputado estadual Herneus De Nadal assume o cargo de conselheiro do TCE de Santa Catarina, nesta segunda-feira (20/07). A sessão especial de posse está marcada para às 14 horas, no auditório do Órgão, em Florianópolis. O novo conselheiro - o oitavo a assumir o cargo depois da Constituição Estadual de 1989 - foi escolhido pela Assembléia Legislativa, no dia 28 de abril, por 35 votos contra três, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria voluntária de Moacir Bertoli, no dia 03 de março (veja quadro 1).
     Herneus de Nadal, que por cinco mandatos consecutivos foi deputado estadual, vai assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina convicto da missão do órgão de fiscalizar o uso dos recursos públicos. “Esta oportunidade nos permite continuar a servir o povo catarinense através de um posto destacado e elevado no Tribunal de Contas de Santa Catarina, na condição de conselheiro, missão que abraço com simplicidade”, complementou o novo conselheiro, na tribuna, quando da sua indicação pela Alesc.
     No dia 28 de abril, a Assembléia Legislativa aprovou, por 35 votos contra três, o deputado estadual Herneus de Nadal para ocupar a vaga aberta depois do pedido de aposentadoria voluntária do conselheiro Moacir Bertoli. O ato de nomeação (n.º 815) foi assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira, e publicado no Diário Oficial nº 18.611, de 25 de maio, que circulou no dia 29 de maio.

     O diretor de Atos de Pessoal, Reinaldo Gomes Ferreira, participou, no dia 09/07, de uma reunião no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), em Florianópolis, realizada para discutir a aplicação prática de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a aposentadoria especial para outras atividades do magistério, antes restrita aos que realizavam trabalho em sala de aula.
     A aposentadoria especial para as mulheres do magistério, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei federal 9.394/96), é concedida após 25 anos de contribuição e os 50 anos de idade. Em geral, as trabalhadoras podem se aposentar com 30 anos de contribuição e, no mínimo, 55 anos de idade. Para os homens todos esses períodos aumentam em cinco anos.