Vereadores da região de São Lourenço D´Oeste visitaram o TCE na última quinta-feira (20/11), quando assistiram à palestra do diretor da DMU, Geraldo José Gomes, que falou sobre exigências legais para último ano de mandato. Geraldo destacou o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal acerca do que pode ou não ser feito em final de mandato. Também falou sobre a análise das contas municipais pelo TCE e do cumprimento pelo Executivo dos limites mínimos constitucionais com saúde e educação.

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove nos próximos dias 27 e 28 de novembro um fórum sobre saneamento básico, com o objetivo principal de buscar subsídios para firmar um entendimento sobre os aspectos jurídicos, econômicos, contábeis e operacionais desse tipo de serviço. Durante o evento, organizado pelo Instituto de Contas, organizado pelo Instituto de Contas, serão debatidos, por exemplo, os programas de financiamento e as políticas nacional e estadual para o setor.

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove nos próximos dias 27 e 28 de novembro um fórum sobre saneamento básico, com o objetivo principal de buscar subsídios para firmar um entendimento sobre os aspectos jurídicos, econômicos, contábeis e operacionais desse tipo de serviço. Durante o evento, organizado pelo Instituto de Contas, serão debatidos, por exemplo, os programas de financiamento e as políticas nacional e estadual para o setor.

     O Diretor do Instituto de Contas, Carlos Tramontin, informa que na próxima terça-feira (25/11), a partir das 16 horas, no auditório do TCE, ocorrerá uma reunião técnica para definir as diretrizes que o Tribunal de Contas de Santa Catarina adotará sobre as atividades de apoio ao controle externo realizadas pelos órgãos de controle interno das unidades fiscalizadas.
     A reunião, que foi solicitada pela DGCE, destina-se a diretores, coordenadores, chefes de divisão e assessores de gabinete de Conselheiros e Auditores.

     Cooperação técnica para a orientação de agentes públicos, técnicos e servidores quanto às normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares relativas ao controle interno no âmbito da Administração Pública.

     O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, levou um pouco da cultura musical de nossa Ilha  para o X Encontro de Corais do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O evento aconteceu no dia 13 de novembro, no Plenário Paulo Planet Buarque e contou com a performance de cinco grupos vocais, basicamente institucionais.

     O vice-presidente, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, chefia a delegação de servidores do TCE de Santa Catarina que, nesta quinta-feira (20/11), viajou para Curitiba/PR, onde participa dos “1ºs Jogos Regionais das Associações de Servidores dos Tribunais de Contas – Sul”, a exemplo de representações do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

Senhores Auditores Fiscais de Controle Externo,

      O conselheiro César Filomeno Fontes, Supervisor do Instituto de Contas do TCE de Santa Catarina, e o diretor-executivo do ICON, Carlos Tramontin participam de programação alusiva aos 10 anos da Escola de Contas Públicas “Professor Barreto Guimarães”, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco esta semana, em Recife. O Ciclo comemorativo iniciou nesta terça-feira (18/11).

     A Portaria Nº TC 0619/2008, assinada pelo presidente José Carlos Pacheco, estabelece que será ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado nos dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2008. Em razão disso, os servidores deverão compensar 30 horas, entre os dias 20/11 e 19/12 deste ano. Para aqueles que estiverem de férias ou licença no período de compensação, as 30 horas deverão ser repostas em fevereiro de 2009.