O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai estar na semana que vem em Joaçaba e Criciúma (29 e 30/08) a fim de treinar gestores e técnicos municipais para a operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas, o e-Sfinge. Em Joaçaba o treinamento será para gestores dos 29 municípios do Meio-Oeste (Ammoc) e do Alto Uruguai catarinense (Amauc), e, em Criciúma, para representantes das 43 cidades da Região Carbonífera (Amrec), do Extremo Sul catarinense (Amesc) e da Região de Laguna (Amurel). Durante a capacitação  serão dadas explicações sobre o funcionamento dos módulos de captura de informações do e-Sfinge e de execução de obras- o e-Sfinge/obras (quadro 2). O programa de treinamento, que começou no dia 18 de agosto e vai atingir todos os municípios até o próximo dia 30, é fundamental, pois mais de 2.000 unidades da administração pública do Estado e dos municípios catarinenses - entre secretarias estaduais, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, empresas, fundações, prefeituras e câmaras de vereadores - terão que remeter seus atos de gestão/2005, pela internet, através do novo sistema, a partir de outubro. O envio das informações será feito bimestralmente. Uma instrução normativa deverá ser aprovada nos próximos dias pelo Pleno do TCE, definindo as datas das remessas.  Os técnicos do TCE farão uma apresentação geral do novo sistema e vão entregar a versão preliminar do e-Sfinge, além dos manuais de operação. Serão repassadas informações sobre o ambiente e procedimentos de instalação; padrões de operação (menus, navegação e funcionalidades); cadastro de textos jurídicos; execução orçamentária; registros contábeis; atos jurídicos; atos relativos a pessoal; procedimentos gerais de tratamento de dados; controle interno; e transmissão e confirmação das remessas de dados.  O e-Sfinge integrará todos os sistemas de informática já utilizados hoje pelo TCE para fiscalizar a gestão pública. Reunirá seis módulos com informações sobre planejamento e execução orçamentária, gestão fiscal, registros contábeis, editais de concorrência, licitações, contratos, convênios, concursos, atos de pessoal e obras públicas. O sistema trará ainda dados detalhados sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para facilitar o acompanhamento da execução orçamentária e verificação da sua compatibilidade com os instrumentos de planejamento dos gastos públicos. A primeira etapa do programa de capacitação ocorreu, em Florianópolis (18/08), com a participação de mais de 180 técnicos municipais das 33 cidades da Grande Florianópolis (Granfpolis) e da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Entre os dias 22 e 25 de agosto, equipes técnicas do TCE promoveram treinamento  em Chapecó, Lages e Joinville, Videira, São Miguel do Oeste e Indaial. Os membros das unidades centrais do controle interno dos Executivos e dos Legislativos municipais, das unidades gestoras e dos setores de execução de obras interessados em participar dos encontros poderão se inscrever, gratuitamente, pela Internet, através do site da Federação dos Municípios do Estado de Santa Catarina (www.fecam.org.br), ou pelo endereço eletrônico do TCE (icon@tce.sc.gov.br). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 221-3794, com Sandra Gentil, do Instituto de Contas do Tribunal. A programação tem apoio da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e das Associações de Municípios do Estado.              

  Quadro 1: Cronograma

  Quadro 2: Programa

      O que é o e-Sfinge?

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