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TCE terá programa em canal aberto de televisão

Submitted by bianca on sex, 13/08/2004 - 17:43

O Tribunal de Contas do Estado assinou, esta semana, convênio com a Rede SC para veiculação, em âmbito estadual, de programa jornalístico em canal aberto de televisão. O "TCE Cidadão" será transmitido pelas três emissoras da Rede, com sede em Florianópolis, Joinville e Chapecó, e suas sucursais. O programa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas que busca aproximar o órgão da sociedade catarinense. "Queremos contribuir para aumentar o grau de interação entre o TCE e a população de Santa Catarina", enfatizou o presidente Salomão Ribas Junior.

TCE realiza ato cívico no "Dia do Estado"

Submitted by bianca on qua, 11/08/2004 - 17:45

O Tribunal de Contas do Estado realizou, na quarta-feira (11/08), às 14h, na Praça Tancredo Neves, em Florianópolis, solenidade oficial de hasteamento da bandeira de Santa Catarina. O ato cívico marcou a passagem, pela primeira vez, do "Dia do Estado de Santa Catarina", data comemorativa instituída pela Lei 12.906, de 22 de janeiro/2004. A partir da solenidade, o Tribunal de Contas assumiu, oficialmente, a responsabilidade pelo hasteamento e manutenção da bandeira de Santa Catarina, na chamada Praça, com base em proposta apresentada ao Governo do Estado e à Prefeitura de Florianópolis.

LRF proíbe antecipação de receita pelo Poder Público

Submitted by bianca on sex, 16/07/2004 - 17:42

O Tribunal de Contas do Estado comunicou, esta semana, à Assembléia Legislativa, a posição adotada pelo órgão ao apreciar consulta (CON-04/01589501) sobre operações de antecipação de receita pelo Poder Público. Segundo o TCE, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a obtenção de receitas antecipadas, relativas a tributo ou contribuição sem que o fato gerador tenha ocorrido. O ato é equiparado à operação de crédito, ou seja, empréstimo.

TCE e Transparência Brasil vão avaliar desempenho da gestão pública em licitações

Submitted by bianca on seg, 12/07/2004 - 17:41

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Transparência Brasil, ONG que atua no combate à corrupção associada à Transparência Internacional, firmaram parceria para desenvolver indicadores de desempenho da gestão pública na condução de licitações. Este é o principal objetivo do convênio de cooperação assinado pelo o presidente do TCE, Salomão Ribas Junior, e pelo diretor executivo da Tbrasil, hoje (12/07), na sede Tribunal de Contas, em Florianópolis.

TCE propõe parceria para o controle do meio ambiente

Submitted by bianca on qui, 08/07/2004 - 17:40

Estabelecer mecanismos de cooperação e criar as condições necessárias para implantação de um banco de dados sobre o meio ambiente em Santa Catarina, foi o principal enfoque do encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta quinta-feira (8/7), na sede do TCE, em Florianópolis. Participaram representantes de órgãos federais, estaduais e municipais que atuam na área do meio ambiente como a FATMA e FLORAM, além do IBGE, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Federação Catarinense dos Municípios e Associação dos Municípios da Grande Florianópolis.

TCE entrega lista de gestores com contas irregulares ao TRE

Submitted by bianca on seg, 05/07/2004 - 17:39

O Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Jr., encaminhou, nesta segunda-feira (5/7), ao Tribunal Regional Eleitoral, a relação dos 415 gestores públicos com contas julgadas irregulares ou que receberam parecer prévio pela rejeição de suas contas, nos cinco anos anteriores às eleições municipais deste ano. Com a iniciativa, o TCE cumpre a Lei Eleitoral, para fins de inelegibilidade.

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