TCE propõe parceria para o controle do meio ambiente

Estabelecer mecanismos de cooperação e criar as condições necessárias para implantação de um banco de dados sobre o meio ambiente em Santa Catarina, foi o principal enfoque do encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta quinta-feira (8/7), na sede do TCE, em Florianópolis. Participaram representantes de órgãos federais, estaduais e municipais que atuam na área do meio ambiente como a FATMA e FLORAM, além do IBGE, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Federação Catarinense dos Municípios e Associação dos Municípios da Grande Florianópolis. Foi o primeiro passo para a construção de um novo sistema informatizado voltado ao controle do meio ambiente. A proposta do TCE de Santa Catarina é desenvolver um "sistema de infraestrutura e meio ambiente" para acompanhar o avanço de ações nas áreas de tratamento e distribuição de água, resíduos sólidos urbanos e esgotos sanitários. O SIMA também disponibilizará informações sobre projetos com licenciamentos ambientais aprovados, para realização de obras em todos os municípios catarinenses. "Não pretendemos substituir ou invadir a área de competência de nenhum dos órgãos que atuam no campo do meio ambiente e nem queremos o monopólio da informação", adiantou o presidente do Tribunal de Contas, Salomão Ribas Junior, na abertura do encontro técnico. A meta é estabelecer ações conjuntas que permitam a construção do novo sistema. O SIMA será compartilhado por todos os organismos interessados que operam na fiscalização, controle e normatização do uso do meio ambiente. Para Ribas Jr., a exemplo do combate à corrupção, a preservação ambiental depende da troca de informações e da pareceria entre órgãos públicos e organizações não governamentais. "Também precisamos de informações tempestivas, confiáveis e compreensíveis pelo cidadão comum. Assim o controle social terá melhores condições de operar no combate à degradação ambiental." Durante o encontro técnico, foram feitas exposições sobre o trabalho de órgãos que atuam na fiscalização e controle do meio ambiente. O objetivo foi estimular o debate e facilitar a coleta de informações para definir a estrutura do novo sistema. Estudos ambientais do IBGE/SC e recursos naturais, a experiência do Ministério Público Federal, as ações do Ministério Público Estadual, o Projeto Estruturante para FATMA - Sistema de Informações Ambientais, além da atuação da FLORAM e do Tribunal de Contas, em auditorias de obras e meio ambiente, foram os principais temas.

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