A edição apresenta os principais resultados da auditoria operacional realizada entre março e dezembro de 2013 pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O objetivo foi identificar os problemas mais significativos que afetam o ensino médio oferecido pela Secretaria Estadual de Educação.

 “Desta vez fui ‘bombardeado’ com perguntas específicas sobre as contas dos municípios de Santa Catarina”. A frase do diretor executivo do Instituto de Contas (Icon), Osvaldo Faria de Oliveira, já indica como foi a ação Portas Abertas de 19 de maio. O auditor fiscal de controle externo foi o responsável por apresentar as funções do Tribunal de Contas de Santa Catarina a 29 estudantes da 7ª fase do curso de Administração Pública, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove, no dia 24 de junho, na sede da instituição, em Florianópolis, capacitação para agentes públicos estaduais e municipais, que atuam na área de concessões públicas (Quadro 1).

A Presidência editou nova portaria que dispõe sobre aspectos operacionais da promoção por merecimento dos servidores efetivos do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A Portaria N. TC 0293/2016, publicada no dia 25 de maio revogou a norma anterior — Portaria N. TC 0255/2016 —, que tratava do assunto. A concessão do benefício está prevista na Lei Complementar nº 255/2004, introduzida pela Lei Complementar nº 618/2013 e regulamentada pela Resolução N.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vem, nos últimos anos, reconhecendo a difícil situação financeira do Estado, diante da crise econômica do País. Tanto que, nos últimos dois anos — 2014 e 2015—, foram devolvidos R$ 126 milhões ao Governo, recursos oriundos da economia feita pela instituição nos exercícios. Em 2014, foram transferidos R$ 80 milhões, e, em 2015, R$ 46 milhões.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu ponto facultativo no dia 27 de maio (sexta-feira), conforme a Portaria N° TC 0295/2016, prevista para ser publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (25/5). O ato, assinado pelo presidente Luiz Roberto Herbst, está em consonância com o Decreto nº 727, de 20 de maio de 2016, do Governo do Estado.

“Método de gerenciamento de aspectos e impactos ambientais: estudo de caso em uma madeireira”, é o título do artigo científico do auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina João Luiz Gattringer, mestre em Administração na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), premiado no Encontro Brasileiro dos Administradores e Acadêmicos de Administração – EBA 2016.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou um novo serviço para facilitar o acesso e a pesquisa sobre recursos concedidos pela administração municipal a terceiros. As informações — obtidas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) — podem ser acessadas no banner Informações dos Municípios, localizado no lado direito da homepage do Portal do TCE/SC (Saiba mais 1).

Com o propósito de colocar um sorriso no rosto de crianças e idosos, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, cantarolou para pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) e da Casa de Apoio Vovó Gertrudes, e para moradores do Asilo Irmão Joaquim, nos dias 5 e 12 de maio, em Florianópolis. As apresentações ocorreram em homenagem ao Dia das Mães. 

A Diretoria de Informática do Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que, neste sábado (14/5), o Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), o acesso remoto e os demais sistemas que demandem a internet e rede estarão indisponíveis, devido a trabalhos de manutenção. A previsão é que o serviço fique fora do ar das 8 às 22 horas.