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Servidor do TCE/SC publica artigo sobre Auditoria Ambiental

Submitted by admin on sex, 13/05/2016 - 14:20

Investigar o paradigma de sustentabilidade ambiental, social e econômica; analisar a auditoria ambiental como ferramenta de gestão ambiental e avaliar a inconstitucionalidade da lei da auditoria ambiental compulsória do estado do Paraná. Estes foram os principais objetivos dos autores Celso Costa Ramires — servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina —, Sônia Aparecida de Carvalho e Liton Lanes Pilau Sobrinho ao produzirem o artigo “Auditoria Ambiental ou Ecoauditoria: Um Instrumento de Sustentabilidade e Gestão Ambiental”.

Servidora do TCE/SC publica artigos que examinam as atividades do Poder Judiciário e a sustentabilidade na administração pública

Submitted by admin on qui, 12/05/2016 - 14:20

A auditora fiscal de controle externo do TCE/SC e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld, lotada no gabinete do auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, teve mais três artigos publicados. Temas controversos no âmbito jurídico, como a judicialização do direito e o ativismo judicial, são apresentados e discutidos com dados que envolvem a área da saúde em Santa Catarina.

Alteração de valor do Plano de Saúde e/ou Odontológico deve ser comunicada à DGP

Submitted by admin on ter, 10/05/2016 - 16:39

         Os servidores que recebem auxílio-saúde, conforme a Portaria N. TC-248/2013 — alterada pela Portaria N. TC-0426/2015 —, e tiveram alteração nos valores do Plano de Saúde e/ou Odontológico, devem informar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), unidade que adotará as providências relacionadas ao ressarcimento.

Prorrogadas até 13 de maio as inscrições de candidatos a vagas nos Conselhos de Administração e Fiscal do RPPS/SC

Submitted by admin on ter, 10/05/2016 - 16:39

O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) estabeleceu novo prazo de inscrição de candidatos para vagas não preenchidas para as eleições do Regime Próprio de Previdência do Estado (RPPS/SC) – biênio 2016/2018.

Estudo do TCESC faz radiografia das compras do Estado e municípios catarinenses

Submitted by admin on seg, 09/05/2016 - 14:20

Um estudo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aponta que 215 licitações realizadas pelo Estado e municípios catarinenses, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015, tiveram a participação de duas ou mais empresas com sócios em comum, sendo uma delas vencedora, e envolveram compras ou contratação de serviços e obras no montante de R$ 40,05 milhões. Em 56 desses processos licitatórios que totalizam R$ 9,8 milhões, houve a participação de apenas duas empresas, com sócios em comum.

TCE/SC reitera determinações para correção de irregularidades nos serviços de gás no Estado

Submitted by admin on seg, 09/05/2016 - 13:01

O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico de 6 de maio, decisão que reitera determinação ao Governo catarinense para que adote uma série de providências para correção de irregularidades constatadas no contrato de concessão dos serviços de gás canalizado no Estado.

TCE/SC participa do programa Conversas Cruzadas desta quarta-feira (4/5)

Submitted by admin on qua, 04/05/2016 - 13:01

A fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina quanto ao cumprimento, pelos municípios, dos limites dos gastos com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será o assunto do Conversas Cruzadas desta quarta-feira (4/5), da TVCOM, emissora da RBSTV. Sob o comando da jornalista Gabriela Machado, o programa vai ao ar às 22 horas, no canal 36 da NET.

TCE/SC irá analisar manifesto da Fecam sobre situação dos municípios catarinenses diante da crise econômica do Brasil

Submitted by admin on ter, 03/05/2016 - 13:01

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, encaminhou à Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) e à Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) o Manifesto em Defesa dos Municípios Catarinenses para análise.

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