A primeira atividade do ano do programa TCE Sociedade – ação Portas Abertas, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina que abre espaço para a interação entre a instituição de controle externo e a comunidade estudantil, foi marcada pela visita de 45 universitários, da 7ª fase do curso de Direito da Universidade Barriga-Verde (Unibave), de Orleans, no dia 28 de abril, na sede do TCE/SC.

Discorrer acerca do papel desempenhado por três princípios constitucionais — a segurança jurídica, a proteção da confiança e a vedação de retrocesso — foi o propósito da auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adriana Dias Cardoso, ao produzir artigo científico publicado na Revista da Escola Superior de Magistratura do Estado (Esmesc).

Cientes da crise do modelo tradicional do sistema penal, os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Celso Costa Ramires e Odir Gomes da Rocha Neto apresentam a restauração como substituição ou complemento à justiça retributiva no artigo A prática da justiça restaurativa no Brasil. O texto traz, além do histórico, conceitos e exemplos de ações que buscam implementar esse modelo no país.

Com o objetivo de sensibilizar e capacitar os servidores para adoção de documentos e processos eletrônicos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (26/4), às 14 horas, no auditório, o evento “Processo Eletrônico no TCE/SC”.

A Coordenadoria de Engenharia do TCE/SC informa que, em decorrência das obras de reforma do bloco A, a partir desta quarta-feira (20/4), o acesso para a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) e para a Diretoria de Atividades Especiais (DAE) deverá ser efetuado, provisoriamente, por escada ao lado do antigo posto do Banco do Brasil. 

Com o objetivo de sensibilizar e capacitar os servidores para adoção de documentos e processos eletrônicos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (26/4), às 14 horas, o evento “Processo Eletrônico no TCE/SC”.

A partir deste mês de abril, os servidores efetivos do Tribunal de Contas de Santa Catarina terão aumento da alíquota do desconto da contribuição para o Instituto de Previdência do Estado (Iprev). De acordo com a coordenadora de Registros e Gestão de Pessoas, Rosana Sell Koerich, a folha salarial disponibilizada nesta quarta-feira (20/4) já está com o desconto de 12% sobre o salário de contribuição.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que fará ponto facultativo na sexta-feira (22/4), conforme estabelecido na Portaria TC.231/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição nesta terça-feira (19/4). O ato está em consonância com o Decreto nº 670 do Poder Executivo Estadual de 12 de abril de 2016.

A regulamentação dos procedimentos de correição e inspeção nas unidades do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a conclusão do Inventário Bienal de Processos 2013/2014, o levantamento anual dos processos em atraso e o acompanhamento daqueles enquadrados na Lei Complementar n. 588/2013. Estas foram algumas atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral do TCE/SC em 2015, citadas pelo corregedor geral em exercício, Wilson Rogério Wan-Dall, durante apresentação do resumo do relatório anual da unidade na sessão do Pleno de 6 de abril.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que, a partir de quinta-feira (14/4), será aberta mais uma recepção para entrada e saída dos servidores e para atendimento ao público externo. O novo acesso ao prédio do TCE/SC está localizado na esquina entre as ruas Engenheiro Newton Valente da Costa e José da Costa Moellman, em frente à Praça Tancredo Neves.