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TCE/SC realiza evento de sensibilização e capacitação para adoção de processo eletrônico

qua, 20/04/2016 - 16:39

Com o objetivo de sensibilizar e capacitar os servidores para adoção de documentos e processos eletrônicos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (26/4), às 14 horas, o evento “Processo Eletrônico no TCE/SC”. A ação é aberta a todo público interno, independente da formação e área de atuação, e será dividida em dois módulos: o primeiro, de sensibilização para o uso do processamento eletrônico, coordenado pelo consultor Stefano Kubiça, e o segundo, ministrado pelo coordenador da Diretoria de Informática, Wallace Pereira da Silva, que falará sobre o novo sistema de processos, o e-Siproc.

“É muito interessante que todos servidores participem da capacitação, pois esta será uma realidade que passaremos a viver em breve, em todos os setores do Tribunal”, comentou o assessor da Presidência Cláudio Cherem de Abreu, que prevê a implantação total do e-Siproc para o próximo mês de julho. “Queremos nos equiparar à realidade do Judiciário, que já tem todos os seus processos tramitados eletronicamente”, salientou Cherem, coordenador da iniciativa.

Organizado pelo Instituto de Contas (Icon), o evento terá três horas de duração e abordará temas como a infraestrutura de chaves públicas brasileira, certificado digital e assinatura eletrônica, migração de documentos analógicos para digitais, segurança, validade legal e eficácia probatória adequada, vantagens e desafios do processo eletrônico, e casos conhecidos na adoção de processos eletrônicos em tribunais brasileiros. A ideia é que os servidores possam se familiarizar com a nova ferramenta que estará disponível para uso interno e externo.

As inscrições devem ser feitas no Sistema Siap, no botão Capacitação, até o dia 25 de abril (segunda-feira). Cherem destaca que a participação dos servidores será considerada para efeito de promoção por merecimento, nos termos da Resolução N. TC-0123/2015.

        

O sistema

O novo sistema de processos é uma iniciativa prevista no Plano Estratégico do Tribunal de Contas de Santa Catarina 2013-2016. O aplicativo terá oito módulos: autuação, instrução, parecer MP, relator, plenário, acompanhamento, publicidade e arquivo.

Além de considerar a integração dos sistemas voltados ao controle externo e gerenciamento dos processos e de incluir indicadores de desempenho, o e-Siproc deverá permitir o monitoramento das decisões do Tribunal Pleno; a disponibilização de ferramenta de pesquisas para dados estruturados e não estruturados, e de ferramenta de controle do fluxo processual entre unidades externas e internas; a implantação de novos processos eletrônicos para os tipos de processos ainda não desmaterializados; e a inclusão de funcionalidade que facilite o usuário do sistema a gerar seus próprios relatórios.

A concepção do e-Siproc utiliza o potencial da Tecnologia da Informação para atualizar a arquitetura, revisar as funcionalidades, melhorar a interação com usuário e integrar os sistemas Siproc, e-Sfinge, e-Proc, Sala Virtual, Pleno Digital, Atos de Pessoal Web, Consulta Web, PCP Web. Permitirá a completa instrução processual em um só sistema e o devido gerenciamento dos processos em todas as fases do ciclo processual.

 

Saiba mais: Currículo de Stefano Kubiça

— Atuação profissional —

Consultor de documentos e processos eletrônicos com certificação digital desde 2001.

Professor de Processo Eletrônico do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná de 2010 a 2013.

Professor de certificação digital e processo eletrônico de 2008 a 2011.

Analista de Informática da Celepar de 1981 a 2010.

Professor da Universidade Positivo de março de 1991 a dezembro de 1997.

Professor da Universidade Federal do Paraná de março de 1992 a novembro de 1993.

 

— Formação escolar —

Universidade Federal do Paraná – Graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados: concluída em 1983.

Universidade Federal do Paraná – Especialização em qualidade de software:  concluída em 1992.

Universidade Positivo – Especialização em Metodologia do Ensino: concluída em 1995

PUC do Paraná – Mestrado em Informática com concentração em Análise e Reconhecimento de Documentos Digitalizados: concluído em 2002.

Universidade Tuiuti do Paraná – Bacharelado em Direito: cursando o quarto ano.

 

— Principais atividades —

Atua com GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) desde 1998 e com Certificação Digital desde 2001.

Presta serviços de consultoria especializada em Certificação Digital para entidades públicas e privadas.

Desenvolveu abordagem para migração de documentos em papel para eletrônicos com ênfase nos princípios da legalidade, efetividade e economicidade, aplicada em diversas organizações no Brasil.

Ministrou cursos sobre Certificação Digital: pelo Cenadem; pela Sucesu-PR; pela OAB-PR; pelo ITI no CertFórum; pela Esaf na Sefa-CRE/PR; pela Celepar no e-GOV-PR, Detran-PR e Cohapar; no TJ-DFT; na Prefeitura Municipal de Curitiba; no Tribunal de Contas do Estado do Paraná; na CVM; na Diretoria Jurídica da Copel; na Graça Advogados Associados; em Furnas Centrais Elétricas; na Celg; na Fiep; no Sesi-SC; no CNEN; na Selbetti; no Governo do Estado do Espírito Santo e na Prefeitura de Porto Alegre com excelente avaliação pelos participantes em todas as turmas.

Conferencista em eventos realizados pela Câmara dos Deputados, Crea-PR, CTA/ITA, Ministério da Previdência, ABEP, ViaForum, UFG, FIEG, Enara, AARQES, Abat, E&L, Uninter, Cenadem, CNAE, ANA, Simpress, Unifae, Deap e Escola de Governo do Estado do Paraná. Ministrou palestras em eventos como: Infoimagem, ISKM-DM (International Sympousium on Knowledge Management Document Management), STD (Simpósio de Tecnologias de Documentos), Conip (Congresso Nacional de Informática Pública), CNASI (Congresso Nacional de Auditoria de Sistemas e Segurança da Informação) e Secop (Seminário Nacional de Informática Pública).

 

 

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