O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), órgão responsável pela fiscalização das contas públicas do Estado e dos 295 municípios catarinenses, disponibilizou, no seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), a agenda de compromissos do presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior. A “Agenda do Presidente” está disponível na página de abertura do Portal do TCE/SC, no segundo “botão” do menu vertical à esquerda, depois de “Instituição”. Na Intranet, o novo espaço pode ser acessado no último botão do menu principal.

Disciplinar a realização de inventário dos processos físicos no Tribunal de Contas de Santa Catarina é o objeto do Projeto de Resolução aprovado pelo Pleno, nesta quarta-feira (18/9). O ato normativo define que, a cada dois anos, no mês de dezembro, as unidades que integram a estrutura organizacional do TCE/SC realizarão o inventário dos processos relacionados ao controle externo, quer estejam em tramitação ou arquivados, para confrontar com as informações quantitativas do Sistema Informatizado de Processos (Siproc).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, está presidindo a comissão responsável por dirigir o processo eleitoral para a composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), biênio 2014/2015. As eleições serão realizadas no dia 6 de dezembro deste ano, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES).

Ampliar a utilização do serviço de radiojornalismo do Tribunal de Contas de Santa Catarina e o conhecimento, pela sociedade, da atuação e dos resultados do órgão responsável pela fiscalização do uso dos recursos públicos pelo Estado e pelos 295 municípios catarinenses é o principal objetivo do contrato firmado entre o TCE/SC e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert).

Dois servidores da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Azor El Achkar, da Inspetoria 2 da Divisão 5,  e Rogério Loch,  da Inspetoria 1 da Divisão 3, ambos auditores fiscais de controle externo,  participaram, entre os dias 19 e 23 de agosto,  do VIII Congresso Brasileiro de Regulação na cidade de Fortaleza (Ceará), promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). O tema central do congresso “Regulação. Para uma Vida com mais Qualidade” discutiu o impacto da regulação na melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Com o objetivo de apresentar as atribuições do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Santa Catarina e oportunizar a troca de informações e a avaliação de possibilidades e mecanismos de atuação conjunta, as duas instituições promovem, nos dias 19 e 20 de setembro, o “Encontro de Integração Operacional MPSC e TCESC: aspectos da prova na auditoria e no inquérito civil”. O evento será realizado no auditório do prédio novo do TCE/SC.

Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina interessados em participar do “Encontro de Integração Operacional MPSC e TCESC: aspectos da prova na auditoria e no inquérito civil” devem se inscrever no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP), em Capacitação – Inscrição, até 18 de setembro (Saiba mais 1). O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 (quinta e sexta-feira), no auditório do prédio novo do TCE/SC (Programação).

O ICON-PÓS foi credenciado pelo Conselho Estadual de Educação para atuar como escola de governo com capacidade de ofertar cursos de pós-graduação lato sensu em todo o território nacional. 

Tal credenciamento, aprovado por unanimidade pelos conselheiros do Conselho Estadual de Educação, se deu através da Resolução CEE Nº 150 de 03/09/2013, já homologado pelo Sr. Governador. 

Desde o dia 1º de setembro, a equipe de apoio com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade pregão, a Comissão Permanente de Licitações e a comissão que visa apreciar pedidos de inscrição, alteração ou cancelamento de registros cadastrais, todas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, têm novos membros.

As alterações estão nas portarias nº 527/2013, 528/2013 e 529/2013, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, no dia 6 de setembro (Quadro).

Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina interessados em participar, no dia 19 de setembro, do 4º módulo do Ciclo de Debates 2013, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (Ejesc), podem se inscrever por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), no endereço www.tre-sc.jus.br/ejesc. A inscrição é gratuita e só é necessária caso o participante decida assistir ao módulo presencialmente. Mais informações podem ser obtidas no Instituto de Contas do TCE/SC.