Debater os principais problemas do Sistema de Processos (Siproc) do TCE/SC, levantados com base em pesquisa que subsidiou o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti), e em consulta a servidores da DGCE, SEG, Corregedoria-Geral e DPE, foi o principal objetivo da primeira reunião da Comissão Gestora Permanente do Siproc — instituída pela Portaria Nº TC 0350/2013 —, realizada na tarde desta quinta-feira (25/7).
Na oportunidade, os integrantes da Comissão (Quadro) decidiram que todas as sugestões e críticas serão compiladas e classificadas de acordo com o tipo — corretiva, manutenção, inovação ou sem viabilidade de implantação. Após a realização desse documento, uma nova reunião ocorrerá para definição das prioridades para implementação das alterações em curto, médio e longo prazo, no sistema atual pela DIN ou no novo que deverá ser desenvolvido por meio de contratação.
Seguindo orientação do presidente Salomão Ribas Junior, novas críticas e sugestões de melhorias no Siproc deverão ser encaminhadas diretamente para a Comissão Gestora Permanente do Siproc, que avaliará a conveniência e oportunidade do desenvolvimento dos requisitos funcionais.
Além de apresentar diagnóstico da situação existente e de indicar medidas para o aperfeiçoamento do sistema, a Comissão deverá examinar aspectos relativos à gestão do Siproc; fazer levantamento dos procedimentos atuais, conforme definido pela Portaria. Também terão que ser realizados procedimentos para alimentação, alteração e recuperação das informações e para acesso às tabelas.
Serão avaliadas ainda as atribuições dos órgãos quanto à gestão de informações; os acessos interno e externo; a liberação de informações e critérios. Ainda está entre as funções da Comissão, desenvolver estudos para definir e alterar procedimentos administrativos, instrução, votos, decisões e demais peças processuais produzidas pelo TCE/SC ou juntadas; para realizar modificações legislativas, organizacionais, regulamentares e de procedimentos administrativos; para produzir indicadores, relações e outras demandas institucionais, legais e gerenciais; além de identificar as principais causas da inconsistência das informações.
Quadro: Integrantes da Comissão
- Ricardo André Cabral Ribas (presidente) – Gabinete da Presidência
- Carlos Tramontin – DGCE
- Edison Stieven – DGPA
- Paulo Roberto Riccioni Gonçalves – DIN
- Raul Fernando Fernandes Teixeira – DPE
- Francisco Luiz Ferreira Filho – SEG
- Simone Cunha de Farias – Corregedoria-Geral
- Trícia Munari Pereira – Gabinete da Presidência
- Adriana Luz – DPE
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