Comitê estratégico sobre gestão educacional se reúne no TCE/SC para debater dados dados atualizados

Resumo em linguagem simples

O Comitê Estratégico do Projeto de Apoio ao Controle Externo da Educação apresentou avanços nos planos de aprendizagem e estratégico. Florianópolis atingiu 100% de participação no Saeb após 10 anos, permitindo medir o Ideb de todas as escolas municipais a partir de 2026. O TCE/SC busca criar parâmetros baseados em evidências para monitorar políticas educacionais. O projeto, iniciado em setembro, acompanha ações para melhorar aprendizagem e gestão, com prazo de seis meses.

Imagem mostra 14 pessoas sentadas ao redor de uma mesa marrom, onde há computares sobre ela

O Comitê Estratégico do Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação apresentou, na última segunda-feira (10/11), os avanços alcançados em outubro e novembro no plano de aprendizagem (curto prazo) e no plano estratégico (longo prazo). Um dos exemplos citados foi a participação das escolas municipais de Florianópolis no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): após 10 anos, a rede alcançou 100% de participação. Como consequência, o marco permitirá medir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de todas as escolas da rede pública municipal a partir de 2026.

Do encontro, que ocorreu no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participaram o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, e o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático da educação. Também participaram o secretário de Educação de Florianópolis, Thiago Mello Peixoto da Silveira, o secretário adjunto da Educação da Capital, Eduardo Gutierres, e os representantes do terceiro setor.

“A proposta é que o Tribunal desenvolva um referencial de controle da política pública da educação, de modo a auxiliar a gestão das redes públicas catarinenses. Dessa forma, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas educacionais realizados pela Corte de Contas, assim como a própria gestão dos municípios, terão como norte parâmetros baseados em evidências, que indiquem quais as melhores práticas em matéria de política educacional”, explica Sicca.

“Consideramos a educação como essencial para o desenvolvimento das pessoas, tanto que entre as primeiras relatorias temáticas criadas pelo Tribunal de Contas está justamente a que trata desse tema. E as ações nessa área, que têm à frente o conselheiro Sicca, contribuem para que o TCE/SC consolide a transformação que estamos promovendo em direção ao verdadeiro Tribunal da Governança Pública”, comenta o De Nadal.

O segundo processo de acompanhamento do Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação foi instaurado no TCE/SC em setembro e está sendo conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE). O objetivo é monitorar a execução de ações previstas e já realizadas no Plano de Ação do projeto de transformação educacional da rede de educação de Florianópolis para assegurar que os esforços empreendidos estejam produzindo os resultados esperados, em melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional, com prazo de seis meses de execução.

Também participaram da reunião, por parte do Tribunal de Contas, os servidores do gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca: Rafael Tachini de Melo, que é chefe de gabinete, e Beatriz de Avila Martins. Da DAE, estiveram presentes a diretora, Michelle de Conto El Achkar, e os servidores Renato Bossle Miguel e Letícia Spíndola de Faria. Do Todos pela Educação, compareceu Gabriel Corrêa. Da Amplify, participaram a sócia-fundadora Wanessa David Ferreira, o analista sênior de Projetos, Gustavo Ribeiro, e Mario Lyra Netto. Por parte da Fundação Vivo Telefônica, esteve presente a gerente sênior de Projetos Educacionais, Lia Roitburd. 

Foto Caio Cezar, Acom, TCE/SC

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