A Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa disponibilizou, nesta segunda-feira (8/2), os conteúdos digitais da produção intelectual ─ científica, acadêmica, técnica e artística ─ de membros e servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Vídeo). A iniciativa integra as comemorações alusivas ao aniversário do TCE/SC, que, no último sábado (6/2), completou 65 anos de instalação (Saiba mais 1). O acesso, pelo público interno e a sociedade, ao acervo decorrente de estudos e pesquisas desenvolvidos no âmbito dos programas de Graduação e Pós-Graduação, que vem sendo construído desde 2016, é por meio do Sistema Sophia (Saiba mais 2).  

“O papel da ciência deve ser cada vez mais reconhecido como importante propulsor do aperfeiçoamento da gestão pública, a exemplo do resultado prático derivado de estudos críticos, reflexões e discussões que são travadas no meio acadêmico. Daí a relevância do produto resultante da participação de membros e servidores deste Tribunal em cursos de instituições de ensino e pesquisa, como forma de contribuir para a reinvenção dessa Corte de Contas, buscando sempre a excelência na sua atuação”, enfatiza o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. 

No local, também há referencial para conteúdos impressos. Até o momento, o acervo é composto por mais de 700 itens, sendo 69 livros, 54 capítulos de livros, 403 artigos em periódicos e em eventos, 8 teses de doutorado, 1 relatório de pós-doutoramento, 58 dissertações de mestrado, 97 trabalhos de conclusão de cursos de especialização e 10 de graduação, além de 1 gravação de som. “Essa compilação no Sistema Sophia é uma forma de valorizar a produção dos servidores e incentivar novas criações de conhecimento”, salienta a diretora executiva do Instituto de Contas, Sabrina Maddalozzo Pivatto. 

Segundo a responsável pela biblioteca, a servidora Sílvia Maria Berté Volpato, os temas são os mais variados. Entre alguns exemplos, destaque para combate à corrupção pública e privada; políticas públicas; administração pública; controles externo, interno e social; licitações e contratações públicas; auditorias; meio ambiente e sustentabilidade. “A produção intelectual não só preserva o que é produzido, como também difunde, compartilha e dá visibilidade junto à sociedade”, ressalta a bibliotecária. 

Ainda dentro da programação do aniversário do TCE/SC estão previstos o lançamento do novo portal da Instituição, a inauguração da galeria dos ex-presidentes e da exposição permanente sobre a história da Corte de Contas catarinense e a realização do 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro.  

As comemorações foram abertas no ano passado, no dia 4 de novembro ─ data de criação do Tribunal ─, com o lançamento do selo comemorativo; a entrega de medalhas a servidores; a inauguração da exposição permanente “Casa dos Contos”, do Tribunal de Contas da União; a conferência do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; e apresentações musicais do coral Hélio Teixeira da Rosa e da Banda de Música da Polícia Militar de Santa Catarina, “O Piano Catarinense”. 

Saiba mais 1: o início do TCE/SC 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi criado em 4 de novembro de 1955, pela Lei Estadual 1.366, sancionada pelo governador Irineu Bornhausen. Na época, estava em vigência a Constituição de 1947, mas a de 1935 já previa a criação de um órgão responsável pelo controle da aplicação dos recursos públicos no Estado e nos municípios catarinenses. 

A matéria, de iniciativa do governador Aderbal Ramos da Silva, ficou cinco anos tramitando na Assembleia Legislativa até ser aprovada. O Projeto de Lei 141/50, de 30 de outubro de 1950, propondo a criação do órgão, foi submetido a vários exames nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça e arquivado mais de uma vez. 

Finalmente, em 3 de novembro de 1955, a proposta foi apreciada e aprovada pelo Legislativo e, no dia seguinte, foi sancionada pelo governador Irineu Bornhausen, que nomeou os sete primeiros integrantes do TCE/SC, os então denominados “juízes”: João Bayer Filho, João José de Souza Cabral, Leopoldo Olavo Erig, Nelson Heitor Stoeterau, Nereu Corrêa de Souza, Monsenhor Pascoal Gomes Librelotto e Vicente João Schneider. 

A sessão de instalação do TCE/SC ocorreu no Palácio Cruz e Sousa, sede do Governo Estadual, no dia 6 de fevereiro de 1956, no início da gestão de Jorge Lacerda. Na primeira sessão, João Bayer Fillho foi eleito presidente do TCE/SC. O órgão funcionou no Cruz e Sousa até abril de 1956, enquanto prosseguiam as obras da sua primeira sede, na Praça XV de Novembro, no centro de Florianópolis. 

Fonte: Portal do TCE/SC. 

Saiba mais 2: como acessar a produção intelectual 

Pelo portal do TCE/SC (www.tcesc.tc.br), no mapa, clicar em Biblioteca, unidade vinculada ao Instituto de Contas. A partir do Acervo, entrar em Consulta. Abrirá a tela do Sistema Sophia — software de gestão específico para bibliotecas —, que permite a pesquisa com a palavra-chave "produção intelectual". Como resultado, aparece, na coluna da esquerda, o filtro por tipo de material. 

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