Estudo do TCE/SC na área da saúde mental é apresentado no Tribunal de Contas da União

Banner horizontal com montagem de duas fotos. Na primeira, aparecem, da esquerda para a direita, os conselheiros Cezar Miola e Luiz Eduardo Cherem, o secretário-geral do TCU, Frederico Dias, e o auditor Vinicius Guimarães. Eles estão em pé, um ao lado do outro, sorrindo. Ambos vestem terno e gravata. Cherem e Dias seguram e mostram um papel para a foto. Na foto da direita, aparecem as mesmas autoridades, sentadas diante de uma mesa enquanto conversam. Sobre a mesa, há papéis, canetas e copos.

O conselheiro Luiz Eduardo Cherem, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participou, na tarde de quinta-feira (4/4), de audiência com o secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Frederico Dias, em Brasília. Na oportunidade, Cherem, que é o relator temático da área da Saúde, apresentou o trabalho “O TCE/SC na busca da melhoria da saúde mental em Santa Catarina”, destacando a importância da atuação do controle externo nessa área.

"Mostramos a importância do nosso trabalho para o TCU também participar do processo de melhoria da saúde nessa área e para estimular os demais estados a fazerem o mesmo. Temos essa nossa realidade, mas há estados com dificuldades ainda maior em propiciar saúde pública de qualidade. Foi também uma forma de informar o TCU da gravidade da situação e da falta de perspectiva de investimentos em saúde mental por parte dos municípios", explica Cherem.

O estudo é resultado de um levantamento efetuado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE/SC, que traçou um diagnóstico detalhado dos serviços relacionados à saúde mental em cada município catarinense, proporcionando uma melhor compreensão das necessidades e desafios enfrentados. Também identificou estratégias, diretrizes e ações adotadas pelos municípios do Estado para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental.

A pesquisa versou sobre temas como estratégias municipais, prevenção do suicídio, estrutura organizacional, assistência e internação hospitalar, recursos financeiros, controle e transparência, entre outros. Para o conselheiro, “a saúde mental é um componente essencial do direito à saúde, motivo pelo qual a Administração Pública tem a responsabilidade de garantir o acesso equitativo a esses serviços, promovendo o bem-estar da população.”

Participaram da reunião no TCU o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, e o auditor da Unidade Especial em Saúde, Vinicius Augusto Guimarães. Na oportunidade, Miola destacou o apoio da Atricon a iniciativas como o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas catarinense.

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