Chegou a 1268 o número de agentes públicos — prefeitos, vereadores, secretários, técnicos das prefeituras e câmaras municipais — já capacitados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina durante o XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Somente nesta segunda semana do evento, nas etapas de São Miguel do Oeste (9/7), Chapecó (10/7) e Concórdia (11/7), o público foi de 824 representantes das associações dos municípios do Extremo Oeste (Ameosc), do Entrerios (Amerios), das regiões Oeste (Amosc), do Alto Irani (Amai), do Noroeste catarinense (Amnoroeste) e do Alto Uruguai catarinense (Amauc). O conselheiro Herneus De Nadal prestigiou, em cada etapa do Oeste, as três oficinas, voltadas a servidores das áreas de Contabilidade e Controle Interno; Atos de Pessoal; e Licitações, Contratos, Obras e Serviços (Quadro). 

“Comparando-se com o número de participantes do ano passado, constata-se que houve um aumento dos interessados no Ciclo neste ano”, avalia a servidora do TCE/SC Estelamaris De Carli Calgaro, coordenadora de capacitação do Instituto de Contas, unidade do Tribunal responsável pela organização do evento. “Somente em Chapecó, se considerarmos apenas os agentes públicos, o número de participantes nas três oficinas técnicas aumentou de 300 para 328”, exemplificou ao esclarecer que, diferente do que ocorreu em 2012, neste ano não houve a oficina para conselheiros municipais e representantes de ONGs. Essa etapa de Chapecó contou com a participação do presidente da Amosc, Alceu Mazzioni, prefeito de Cordilheira Alta. Já na de Concórdia, estiveram presentes o prefeito de Concórdia, João Girardi, e o conselheiro aposentado da Corte de Contas Luiz Suzin Marini.

Assuntos
Na área de obras e serviços públicos estão sendo tratados assuntos relacionados à contratação da obra ou serviço de engenharia por parte dos municípios, desde a fase da licitação, passando pela contratação, execução, incluindo ainda os aditamentos, reajustes e paralisações. Nas palestras são ressaltadas algumas perguntas comuns entre os que lidam com a matéria no seu dia a dia, como por exemplo: no caso de contrato vencido e obra inacabada, como se deve proceder para a conclusão do objeto? Pode-se elaborar termo aditivo para concluir a obra mesmo com o contrato vencido? Se para concluir a obra, é necessário um aditivo superior aos 25% permitidos por lei, o que se deve fazer?

A exemplo das edições passadas, os participantes recebem gratuitamente um livro-texto, com o resumo de todas as palestras realizadas no evento. Seguindo um modelo de perguntas e respostas, os artigos buscam atender às necessidades dos técnicos, uma vez que foram elaborados a partir das dificuldades encontradas pelos servidores municipais, no seu dia a dia.

Por este motivo, o Ciclo tem atendido às expectativas dos participantes, conforme relatou Gustavo Didomênico, controlador interno da prefeitura de Guarujá do Sul. “Os assuntos tratados na oficina estão na pauta do nosso dia a dia, permitindo que a gente tire dúvidas e agregue novos conhecimentos”, comentou.

Sua opinião é compartilhada com a de Adriana Orso, responsável pelo setor de compras da prefeitura de Paraíso, que participou da oficina de licitações. “Por mais que a gente lide diariamente com essa tarefa, sempre temos algo de novo a aprender”, ressaltou.  O secretário de administração de Santa Terezinha do Progresso, Isomar Grili, por sua vez, que também participou da oficina de licitações, destacou a importância da atualização do conhecimento. “Nesta oficina foi demonstrada a eficácia do processo, para que não deixemos que aconteçam coisas simples que possam comprometer a legalidade da licitação”, afirmou.

O XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal tem a parceria das associações de municípios do Estado, o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a participação do Ministério Púbico de Santa Catarina (MPSC). Até o dia 8 de agosto, aproximadamente 3 mil agentes públicos vinculados às prefeituras e às câmaras de vereadores de todo o Estado deverão ser capacitados durante os 13 encontros regionais (Saiba Mais). Somente nas etapas realizadas na região Sul, nos municípios de Criciúma (3/7) e Capivari de Baixo (4/7), participaram 444 representantes dos 35 municípios que integram as associações da Região Carbonífera (Amerc), do Extremo Sul Catarinense (Amesc) e da Região de Laguna (Amurel).

Saiba Mais: Próximas etapas
Palhoça – 18/7
Lages – 24/7
Videira – 25/7
Campos Novos – 26/7
Jaraguá do Sul – 31/7
Rio do Sul – 1/8
Blumenau – 7/8
Itajaí – 8/8