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Fórum nacional debate o papel dos Tribunais de Contas no equacionamento previdenciário

sab, 11/06/2022 - 09:49
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A OECD acaba de divulgar suas projeções para o crescimento da economia mundial em 2022, com uma das taxas mais baixas para o Brasil: Venezuela...6,1%; Argentina...3,6%; Mundo... 3%; México 1,9%; e Brasil...0,6% a.a. Como causas em destaque no nosso caso, citou o forte aumento dos gastos públicos, inclusive auxílios aos mais pobres, e juros altos para combater a inflação. Esta, por sua vez, se destaca no Brasil com a taxa acumulada em 2022 de 9,7%, em contraste com os demais indicados: OCDE...8,8%; EEUU...7,0% e China...2,0%.

A visão de Raul Velloso é de que o Brasil, já há algum tempo, perdeu o rumo do crescimento, tendo mostrado uma taxa média de crescimento do PIB na última década de apenas -0,6% a.a., após taxas médias de 2,6 e 3,9% a.a. nas duas décadas precedentes, revelando um comportamento recente típico de “voo de galinha”, em que, como já vimos aqui em outros momentos do passado, após alçar voo relativamente alto no início, o País acaba perdendo fôlego e conclui o percurso à frente com uma taxa de crescimento médio bem mais baixa.

Na raiz do problema está a desabada dos investimentos em infraestrutura, variável-chave que explica em boa medida o que acontece com o PIB, tendo ocorrido especialmente no âmbito público – queda essa que, há pouco, se situava, em bases anuais, em cerca de R$ 387 bilhões, ou 7 vezes (em valores de hoje) abaixo das marcas do final dos anos oitenta, em termos de % do PIB.

Por trás dessa queda, está a disparada dos déficits previdenciários da grande maioria dos entes públicos, que se viram instados a cortar fortemente os investimentos para não prejudicar os pagamentos a aposentados e pensionistas.

Nesta sessão, será examinado o que tem acontecido em dois casos concretos, Santa Catarina e Espírito Santo, para avaliar a viabilidade das medidas que tenham sido eventualmente adotadas para lidar com esse problema.

Participantes:

- Raul Velloso - Presidente do Fórum Nacional INAE
- Edilberto Pontes - Presidente do IRB
- Leonardo Rolim - Ex-Secretário de Previdência
- Adircélio Ferreira Júnior - Presidente do TCE-SC
- Domingos Taufner - Conselheiro do TCE-ES

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