“Cooperação federativa e garantia de qualidade na educação: possibilidades e desafios” foi o tema da palestra de abertura do 4º Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do 3º Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, proferida pela especialista Priscila Cruz, do Movimento Todos pela Educação. A organização é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público do Estado (MPSC). 

A abordagem foi feita na noite desta terça-feira (9/8), durante evento que prossegue até esta quinta-feira (11/8) no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A mediação ficou a cargo do presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Rodrigo Coelho do Carmo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.  

Em sua participação, a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, deu um recado ao público presente sobre a necessidade de a sociedade passar a acreditar na escola pública e de ser derrubado o mito de que a educação pública era melhor no passado. “Antes, metade das crianças estava fora da escola, não havia piso salarial para professores, não tinha Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], não tinha obrigatoriedade de matrícula, não tinha uma base nacional curricular”, mencionou.  

“O Brasil fez muita coisa nos últimos anos e dá para afirmar que a educação, hoje, é muito melhor do que nos anos 70”, disse ao ressaltar que existem bons exemplos na educação pública brasileira. “O que a gente precisa, agora, é expandir estas experiências e começar a descobrir outras. O Brasil tem muito a aprender com o próprio Brasil”, salientou. 

Outro mito apontado por ela é de que mudanças levam tempo para ocorrer. "A gente precisa passar a acreditar que dá pra fazer mudanças em menos tempo. Porque essa crença de que a gente precisa de 30 anos pra mudar a educação, é muito conveniente pra quem não quer mudar”, afirmou. “Ou a gente tem indignação e coragem para mudar, ou a gente vai ficar o tempo inteiro lamentando os resultados. A gente precisa lutar por estes alunos”, acrescentou. 

Durante a sua fala, ela salientou que a educação deve fazer parte da solução dos problemas. “Não dá para colocar nas costas da educação carregar um país, mas se a gente não conseguir priorizar a educação, a gente vai continuar a ter fome, ódio, violência, inflação, questões econômicas,...”, enfatizou. 

A íntegra da palestra poderá ser assistida no link https://www.youtube.com/watch?v=wkHAAHW9J5s, a partir do tempo 1:54.  

Durante os dias 10 e 11, serão realizados oito painéis, que abordarão controle social, formação e valorização dos professores, acesso à escola e aspectos controvertidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo. Toda a programação será transmitida, ao vivo, pelo canal do Tribunal de Contas, no YouTube. 

Outra palestra está programada para as 18h desta quarta-feira (10/8), com Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, e Catarina de Almeida Santos, professora da Universidade de Brasília, e mediação de Darli de Amorim Zunino, coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina. 

Os eventos têm como objetivo estabelecer uma agenda comum entre os gestores públicos e os atores da educação e do controle público, em atenção às metas e às estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A programação é voltada a membros e a técnicos das Cortes de Contas, dos Ministérios Públicos e dos Ministérios Públicos de Contas, a gestores da educação, a integrantes de conselhos de educação, a profissionais e a pesquisadores da educação, a prefeitos, a vereadores e a demais interessados. 

Crédito das fotos: Guto Kuerten (Acom – TCE/SC). 

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