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Publicações
Legislação
Para fazer buscas por Resoluções, Decisões Normativas, Instruções Normativas, Portarias ou Portarias Conjuntas, favor utilizar o formulário abaixo.
Portaria N. TC-168/2022
2022
Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – ciclo 2022.
Portaria N. TC-167/2022
2022
Constitui comissão para a reformulação do espaço da transparência no Portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-166/2022
2022
Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 20ª edição do “Para onde vai o seu dinheiro”.
Portaria N. TC-165/2022
2022
Constitui comissão com a finalidade de acompanhar a Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico 17/2022.
Portaria N. TC-160/2022
2022
Constitui grupo de trabalho para a elaboração dos estudos acerca da data-base 2022.
Portaria N. TC-138/2022
2022
Revoga a Portaria N. TC-133/2020 e outros regramentos a ela correlatos.
Portaria N. TC-137/2022
2022
Constitui comissão para a idealização de projeto de revitalização e modernização do ático e de ambientes do edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-135/2022
2022
Regulamenta o Laboratório de Inovação do Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Lince).
Portaria N. TC-082/2022
2022
Estabelece o cronograma e as condições de pagamento do benefício especial de que trata a Lei Complementar n. 795, de 6 de janeiro de 2022.
Portaria N. TC-078/2022
2022
Altera a Portaria N. TC-0639/2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública.
Sessões e eventos
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Destaques
Rádio TCE/SC
seg, 29/05/2023 - 18:15
qua, 24/05/2023 - 17:19
sex, 19/05/2023 - 12:56
