- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Legislação
Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Altera a Portaria N. TC-0867/2019, que dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança no âmbito do Tribunal de Contas.
Dispõe sobre a divulgação do resultado da Etapa de Validação e escolas vencedoras do Prêmio.
Altera a Portaria N. TC-0215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.
Altera a Portaria N. TC-0639/2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) na Rede de Controle da Gestão Pública.
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), para viabilizar o Programa de Integridade e Compliance Municipal.
Altera a Portaria N. TC-0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC-0179/2021.
Constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC0179/2021.
Altera a Portaria N. TC-0306/2022, que constitui comissão permanente com o objetivo de fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria N. TC-0078/2023, que designou servidora para gerenciar Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev).
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
