Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Delega competência a servidores do Tribunal de Contas
Delega competência ao Secretário Geral do Tribunal de Contas.
Altera a Portaria TC.272/2012, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito do Tribunal de Contas e estabelece outras providências.
Estabelece critérios para vista dos autos de processo eletrônico através da sala virtual disponibilizada do sistema
Faz cessar os efeitos da Portaria TC.651/2012
Torna Público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de Grupos de Processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2013.
Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor DARIO ELIAS BERGER, Prefeito do Município de Florianópolis.
Dispõe sobre a recepção, por meio eletrônico, dos documentos objetivando retificação de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reforma, pensão e auxílio especial dirigidos ao Tribunal de Contas.
Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor MARCIO DE SOUSA ROSA, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre o usufruto de férias e licença prêmio no ano de 2013
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies