Para fazer buscas por Resoluções, Decisões Normativas, Instruções Normativas, Portarias ou Portarias Conjuntas, favor utilizar o formulário abaixo.
Aprova Regulamento da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa.
Altera o valor do pisocorrespondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices do vencimento do TC, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12/01/2005.
Convocar o Auditor Clóvis Mattos Balsini para substituir o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, no período de 18 a 26 de julho de 2006, por motivo de férias do titular, cessando os efeitos da Portaria TC.281/2006.
Convocar o Auditor Clóvis Mattos Balsini para substituir o Conselheiro César Filomeno Fontes, no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2006, por motivo de férias do titular.
Convocar o Auditor Clóvis Mattos Balsini para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, no período de 06 a 13 de abril de 2006, por motivo de férias do titular.
Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estaduais e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2006.
Escolha do Relator do processo sobre as Contas Prestadas pelo Governardor do Estado.
Prorrogação dos prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis.
Dispõe sobre a suspensão da concessão de auxílio financeiro para participação de servidores em cursos de pós-graduação.
Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2005, e programação dos trabalhos para 2006.
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies