menu

Legislação

Lei Orgânica

Regimento Interno

Busca Textual

Para fazer buscas por Resoluções, Decisões Normativas, Instruções Normativas, Portarias ou Portarias Conjuntas, favor utilizar o formulário abaixo.

Portaria N. TC-235/2002
2002

Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio, e os processos com distribuição automática e aleatória através de programa informatizado que tinham como Relator o Conselheiro Antero Nercolini, ficam redistribuídos ao Conselheiro José

portaria_n_235-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16959 | 31/07/2002
Portaria N. TC-042/2002
2002

Altera, em caráter provisório, “ad referendum” do Plenário, a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

portaria_n_042-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 04/03/2002
Portaria N. TC-664/2001
2001

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2002.

portaria_n__tc_664-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16 | 08/01/2002
Portaria N. TC-544/2001
2001

Regulamenta a concessão de gratificação especial instituída pela Lei nº 6.745/1995, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

PORTARIA N. TC 544-2001 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 0 | 14/11/2001
Portaria N. TC-525/2001
2001

Altera, em caráter provisório, "ad referendum" do Plenário, a Organização Administrativa Básica do TCE/SC.

portaria_n__tc_525-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16786 | 14/11/2001
Portaria N. TC-498/2001
2001

Regulamenta a concessão de gratificação pela Participação em Grupos de Trabalho ou Estudo e em Comissão Legal, prevista no inciso II do art. 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1995, para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Tribunal de Con

portaria_n__tc_498-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16786 | 14/11/2001
Portaria N. TC-399/2001
2001

Estabelece mecanismos para elaboração, acompanhamento e controle dos instrumentos de convênios, acordos e protocolos, no âmbito do Tribunal.

PORTARIA N.TC 399-2001 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 0 | 16/08/2005
Portaria N. TC-0250/2001
2001
Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Creche aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA N. TC 250-2001 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 0 | 23/05/2004
Portaria N. TC-660/2000
2000

Distribui aos Relatores os processos relativos as contas do exercício de 2001, das Administrações Estadual e Municipais.

portaria_n__tc_660-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 29/01/2001
Portaria N. TC-496/2000
2000

Institui a avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório do TCE/SC

portaria_n__tc_496-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
seg, 20/03/2023 - 10:47
sex, 17/03/2023 - 15:30
qui, 16/03/2023 - 16:53