menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-0275/2011
2011

Dispõe sobre procedimentos para o exame prévio de atos pela Auditoria Interna do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

portaria_n__tc_275-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 731 | 03/05/2011
Portaria N. TC-0265/2011
2011

Dispõe sobre a implantação e estabelece normas para a digitalização de processos e documentos no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

PORTARIA N. TC 265-2011 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 723 | 19/04/2011
Portaria N. TC-0206/2011
2011

Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel celular para comunicação de voz e de dados pelas autoridades e servidores do Tribunal de Contas

portaria_n__tc_206-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 705 | 24/03/2011
Portaria N. TC-0196/2011
2011

Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório no âmbito do Tribunal de Contas do Estado

portaria_n__tc_196-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 743 | 19/05/2011
Portaria N. TC-0182/2011
2011

Altera a TC. 157/2008, a Portaria nº TC. 172/2009 e a Portaria nº TC 290/2009

portaria_n__tc_182-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 703 | 21/03/2011
Portaria N. TC-0149/2011
2011

Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências

portaria_n__tc_149-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 692 | 02/03/2011
Portaria N. TC-0114/2011
2011

Distribuição de processos

portaria_n__tc_114-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 684 | 18/02/2011
Portaria N. TC-0113/2011
2011

Relator das contas do Governo

portaria_n__tc_113-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 684 | 18/02/2011
Portaria N. TC-0089/2011
2011

Dispõe sobre o recebimento, autuação e instrução de requerimentos administrativos

portaria_n__tc_089-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 682 | 16/02/2011
Portaria N. TC-0025/2011
2011

Delega competências

portaria_n__tc_025-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 676 | 08/02/2011
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
ter, 06/05/2025 - 09:50
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26