O conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) — associação civil de estudos dos tribunais de contas do Brasil —, participa, nesta segunda-feira (21/9), na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília, de evento nacional de lançamento do Sumário Executivo que consolida os resultados de auditorias operacionais sobre a “Formação de Professores do Ensino Fundamental”. O documento resume os aspectos mais relevantes do trabalho desenvolvido por 27 tribunais de contas do País.
     A ausência de diagnóstico para a definição das necessidades de capacitação de professores do ensino fundamental da rede pública de todo o Brasil foi o principal problema que diversos tcs apontaram após a realização de auditorias que avaliaram a formação dos docentes. Outra constatação foi a falta de integração da secretaria da educação com outras instâncias (como unidades escolares e gerências regionais de educação) para o planejamento das ações de formação. As unidades administrativas auditadas estão vinculadas às secretarias de Educação de 19 Estados, dentre eles Santa Catarina, e de seis municípios, além da União e do Distrito Federal.
     Os resultados dos trabalhos foram consolidados pelo grupo temático (GT) de auditoria operacional do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) e estão sendo apresentados no encontro coordenado pelo IRB.

Prioridade
     A realização de auditorias operacionais é uma das prioridades do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), em especial, no que se refere à avaliação dos aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade da administração pública. O IRB coordena o Programa Nacional de Capacitação em Auditoria Operacional elaborado com o propósito de criar as condições para a realização de auditorias operacionais pelos tribunais de contas brasileiros.
     Composto por quatro módulos e ministrado na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, em setembro/2007, o programa teve como público-alvo técnicos de 34 cortes de contas do País.
     Ao longo do exercício de 2008, auditorias na área da educação foram realizadas por 29 tribunais de contas brasileiros. Segundo o presidente do Instituto, conselheiro Salomão Ribas Jr., mais de 90% dessas auditorias na área de educação já foram apreciadas pelas cortes de contas este ano, inclusive pelo Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que aguarda a apresentação de plano de ação por parte da Secretaria de Estado da Educação.
     O plano deve apontar soluções para os problemas verificados durante a auditoria operacional, realizada em 2008, com indicação dos prazos e dos nomes dos responsáveis para adoção das providências. A decisão foi publicada na edição do dia 14 de abril do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e). O plano de ação deve conter os prazos e os nomes dos responsáveis para adoção das providências.
     Vale lembrar, que a programação de eventos na sede do TCDF, hoje (21/9) e amanhã, contempla ainda reunião das diretorias da ATRICON, ABRACOM e IRB, bem como encontros técnicos dos coordenadores das Unidades de Execução Local do Promoex e dos Grupos Técnicos do programa, das quais participam os técnicos do TCE catarinense Cláudio Cherem, Raul Teixeira e Paulo Riccioni Gonçalves.