menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-340/2018
2018
Inclui no Anexo II da Portaria nº TC 676/2015, no processo de sigla “COR”, denominação “Assuntos da Corregedoria Geral”, a espécie vinculada denominada “Assuntos Gerais da Corregedoria-Geral”.
PORTARIA N TC 340-2018 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2459 | 20/07/2018
Portaria N. TC-267/2018
2018

Regulariza o horário de expediente do TCE/SC durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

PORTARIA N.TC 267-2018 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2429 | 08/06/2018
Portaria N. TC-261/2018
2018

Suspende o expediente no dia 30 de maio de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina. 

PORTARIA N.TC 261-2018 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2424 | 01/06/2018
Portaria N. TC-260/2018
2018

Suspende o expediente no dia 29 de maio de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

PORTARIA N.TC 260-2018 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2423 | 30/05/2018
Portaria N. TC-256/2018
2018

Suspende os prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no período de 25 a 30 de maio de 2018.

PORTARIA N.TC 256-2018 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2421 | 28/05/2018
Portaria N. TC-239/2018
2018

Altera a Portaria nº TC 0050/2017 em relação à competência delegada ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.

PORTARIA N.TC 239-2018 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 2419 | 24/05/2018
Portaria N. TC-148/2018
2018

Torna sem efeito a Portaria nº TC 0597/2017.

PORTARIA N.TC 148-2018 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 2384 | 04/04/2018
Portaria N. TC-137/2018
2018

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria nº TC.704/2007, restabelecendo a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para o custeamento parcial das despesas com matrícula e prestações monetárias de cursos de pós-graduação “stricto sensu”. 

PORTARIA N.TC 137-2018 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2381 | 28/03/2018
Portaria N. TC-134/2018
2018

Aprova o Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2018. 

PORTARIA N.TC 134-2018 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 2381 | 28/03/2018
Portaria N. TC-643/2017
2017

Estabelece horário para atendimento ao público externo no período de 05 a 31 de janeiro de 2018. 

PORTARIA N.TC 643-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2324 | 18/12/2017
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 18/04/2024 - 15:04
seg, 15/04/2024 - 09:11
sex, 05/04/2024 - 14:49