Fixa o valor de alçada da Tomada de Contas Especial para os exercícios de 2019 e 2020.
Orienta as unidades gestoras sobre a necessidade de cumprimento das normas legais e regulamentares relativas à acessibilidade.
Fixa o valor de alçada da Tomada de Contas Especial para o exercício de 2016.
Fixa o valor de alçada da Tomada de Contas Especial para o exercício de 2015.
Altera o artigo 9º da Decisão Normativa n. TC-06/2008, a qual estabelece critérios para apreciação, mediante parecer prévio, das contas anuais, e o julgamento das contas anuais dos Administradores Municipais, e dá outras providências
Fixa o valor de alçada da Tomada de Contas Especial para o exercício de 2013
Fixa o valor de alçada da tomada de contas especial para o exercício de 2012
Fixa o valor de alçada da tomada de contas especial para o exercício de 2011
Fixa o valor de alçada da tomada de contas especial para o exercício de 2010
Estabelece critérios para apreciação, mediante parecer prévio das contas anuais prestadas pelos Prefeitos Municipais, e o julgamento das contas anuais dos Administradores Municipais, e dá outras providências
ter, 20/04/2021 - 17:45
TCE/SC vai apurar eficiência das medidas de combate à Covid-19 em Santa Catarina
seg, 19/04/2021 - 13:05
Memória TCE – 56
sex, 16/04/2021 - 14:20
Memória TCE - 55