Estabelece regras para o trabalho a distância a ser realizado durante o período de suspensão de acesso às dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

Altera a Portaria TC 82/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

Constitui comissão com a finalidade de organizar as atividades de celebração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

Efetua, em conformidade com o disposto no §2º do Art. 117 do Regimento Interno deste Tribunal, a permuta entre Relatores de Unidades para o exercício de 2020.

Altera a Portaria n. TC 0147/2019, que delega competência das atribuições do Presidente dispostas no §1º do art. 271 da Resolução N. TC-06/2001 – Regimento Interno e art. 6º da Resolução N. TC 62/2011.

Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licitações e Contratações. 

Destitui, a pedido, servidor da comissão constituída com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público. 

Designa servidores com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020 para o Tribunal de Contas de Santa Catarina