Altera a Portaria N. TC-0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC-0179/2021.
Constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC0179/2021.
Altera a Portaria N. TC-0306/2022, que constitui comissão permanente com o objetivo de fomentar a abordagem racial nas ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria N. TC-0078/2023, que designou servidora para gerenciar Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev).
Designa servidores para integrarem o Grupo TCE Educação, instituído pela Portaria N. TC-0751/2023.
Institui o programa de fiscalização TCE Educação e o Grupo TCE Educação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui comissão para elaboração de proposta de anteprojeto visando à reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Prorroga o prazo fixado na Portaria N.TC0506/2023, que constitui grupo de trabalho para apresentação de proposta de regulamentação da fiscalização remota e do Sistema de Comunicação.
Altera a Portaria N. TC-0051/2023, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023 para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Estabelece procedimentos e fixa prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o exercício de 2024.
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