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Resoluções

Resolução N. TC-064/1970
1970

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_64_1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9017 | 10/06/1970
Resolução N. TC-063/1970
1970

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELOS RESPONSÁVEIS POR BENS E DINHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_63-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9015 | 08/06/1970
Resolução N. TC-062/1970
1970

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MOVIMENTAÇÃO DE FUNDOS ROTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_62-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8964 | 20/03/1970
Resolução N. TC-061/1970
1970

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE DETERMINADOS ATOS OU DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_61-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9016 | 09/06/1970
Resolução N. TC-060/1970
1970

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUJEITOS AO REGIME DE CONTROLE POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_60-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9012 | 03/06/1970
Resolução N. TC-059/1970
1970

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_59-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9018 | 11/06/1970
Resolução N. TC-058/1970
1970

DISPÕE SOBRE O REGIME DE INSPEÇÕES SOBRE AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DOS PODERES DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

resolucao_n_58-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9014 | 05/06/1970
Resolução N. TC-057/1970
1970

APROVAM NORMAS PARA ELABORAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARECER SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO, RELATÓRIOS SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO ENCERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_57-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 8955 | 09/03/1970
Resolução N. TC-056/1970
1970

AMPLIA PRAZO, NO EXERCÍCIO DE 1970, PARA A REMESSA DE PAPÉIS E DOCUMENTOS, PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_56-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9013 | 04/06/1970
Resolução N. TC-055/1970
1970

AMPLIA PRAZO, NO EXERCÍCIO DE 1970, PARA A REMESSA DE PAPÉIS E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

resolucao_n_55-1970_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 9013 | 04/06/1970
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