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Resoluções

Resolução N. TC-004/2002
2002

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, exercício de 2002.

resolucao_n_04-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16932 | 24/06/2002
Resolução N. TC-003/2002
2002

Aprova o encaminhamento do Projeto de Lei fixando o Abono-Alimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_03-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16962 | 05/08/2002
Resolução N. TC-002/2002
2002

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em dotações, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2002.

resolucao_n_02-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16892 | 24/04/2002
Resolução N. TC-001/2002
2002

Fixa orientação para elaboração e aprovação da lista tríplice de auditores junto ao TC para preenc. de cargo de Conselheiro em conform. com o disp. nos arts. 94, I, da LC n. 202/2000 e 278, I, RI.

resolucao_n_01-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16892 | 24/04/2002
Resolução N. TC-007/2001
2001

Regulamenta o funcionamento do Instituto de Contas do TCE/SC.

RESOLUÇÃO N 07-2001 CONSOLIDADA_1.pdf
DOTC-e N°: 16814 | 28/12/2001
Resolução N. TC-006/2001
2001

Institui o Regimento Interno do TCE/SC

REGIMENTO-INTERNO-CONSOLIDADO.pdf
DOTC-e N°: 16814 | 28/12/2001
Resolução N. TC-006/2001
2001

Institui o Regimento Interno do TCE/SC

regimento-interno-compilado.pdf
DOTC-e N°: 16814 | 28/12/2001
Resolução N. TC-005/2001
2001

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas ao Exmo. Sr. Adelmar Silveira Sabino.

resolucao_n_05-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16783 | 09/11/2001
Resolução N. TC-004/2001
2001

Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o exercício de 2002 e dá outras providências.

resolucao_n_04-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16744 | 13/09/2001
Resolução N. TC-003/2001
2001

Denomina "Conslheiro Nereu Corrêa" a Biblioteca do Tribunal de Contas de Santa Catarina

resolucao_n_03-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16741 | 10/09/2001
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