menu

Resoluções

Resolução N. TC-001/2002
2002

Fixa orientação para elaboração e aprovação da lista tríplice de auditores junto ao TC para preenc. de cargo de Conselheiro em conform. com o disp. nos arts. 94, I, da LC n. 202/2000 e 278, I, RI.

resolucao_n_01-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16892 | 24/04/2002
Resolução N. TC-007/2001
2001

Regulamenta o funcionamento do Instituto de Contas do TCE/SC.

RESOLUÇÃO N 07-2001 CONSOLIDADA_1.pdf
DOTC-e N°: 16814 | 28/12/2001
Resolução N. TC-006/2001
2001

Institui o Regimento Interno do TCE/SC

regimento-interno-compilado-.pdf
DOTC-e N°: 16814 | 28/12/2001
Resolução N. TC-006/2001
2001

Institui o Regimento Interno do TCE/SC

REGIMENTO-INTERNO-CONSOLIDADO.pdf
DOTC-e N°: 16814 | 28/12/2001
Resolução N. TC-005/2001
2001

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas ao Exmo. Sr. Adelmar Silveira Sabino.

resolucao_n_05-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16783 | 09/11/2001
Resolução N. TC-004/2001
2001

Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o exercício de 2002 e dá outras providências.

resolucao_n_04-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16744 | 13/09/2001
Resolução N. TC-003/2001
2001

Denomina "Conslheiro Nereu Corrêa" a Biblioteca do Tribunal de Contas de Santa Catarina

resolucao_n_03-2001_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16741 | 10/09/2001
Resolução N. TC-002/2001
2001

Dá nova redação aos Arts. 2º, incisos II e IV e 3º, inciso I º, Acrescenta parágrafo único ao Art. 9º da Resolução nº tc-06/00

RESOLUÇÃO N 02-2001 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 16691 | 29/06/2001
Resolução N. TC-011/2000
2000

Disciplina a remessa, ao TCE/SC de documentos e informações, exigidos em face da Lei Complementar Federal nº101/2000

resolucao_n_11-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16565 | 21/12/2000
Resolução N. TC-010/2000
2000

Outorga a Medalha do Mérito Tribunal de Contas ao Exmo. Sr. Luiz Octávio Pires e Albuquerque, Ministro do STF.

resolucao_n_10-2000_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 16559 | 13/12/2000
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
sex, 20/02/2026 - 15:46
qui, 19/02/2026 - 16:18
qua, 18/02/2026 - 17:09