Mais de 2.300 relatórios foram elaborados nos dois meses de mutirão no TCE/SC

O trabalho de mutirão no Tribunal de Contas, realizado nos meses de abril e maio, possibilitou a instrução de 2.331 relatórios (Quadro). A tarefa, que envolveu 154 servidores da DAP, DCG, DCE, DLC, DMU e DRR — 84 em abril e 70 em maio —, foi realizada fora do turno da jornada habitual, para não prejudicar o desempenho da atividade normal no TCE/SC.

Ao fazer a prestação de contas do serviço, no dia 11 de junho, durante reunião do presidente Luiz Roberto Herbst com o público interno, o diretor-geral de Controle Externo (DGCE), Carlos Tramontin, agradeceu o empenho e a dedicação dos auditores fiscais de controle externo — analistas e revisores — pela excelência dos resultados conseguidos em dois meses de mutirão para a redução de estoque de processos. “Esse resultado foi exitoso e só foi possível graças à dedicação de cada colega”, elogiou Tramontin.

Conforme divulgado pela DGCE, a estimativa para os dois meses de mutirão foi superada em 53,15%. Em abril, a previsão era de elaboração e revisão de 747 relatórios, mas o número subiu para 1.099, registrando um acréscimo de 47,12%. Para maio, estava planejada a instrução de 775 relatórios e a meta alcançada foi de 1.232, um incremento de 58,97 %.

Os mutirões, uma das iniciativas eleitas como prioritárias no Plano de Ações de 2015, começaram em 1º de abril e estenderam-se até 31 de maio. O uso dessa ferramenta de esforço concentrado objetiva dar celeridade na tramitação processual, em sintonia com objetivo 6 do Planejamento Estratégico.

A atividade foi regulamentada pela portaria nº TC – 0225/2015, que dispõe sobre a execução excepcional e temporária de atividade extraordinária de instrução de processos em estoque, disciplina como os órgãos de controle e os órgãos específicos de assessoria deverão proceder em relação ao assunto.

A organização, a execução, o plano de trabalho e a metodologia de avaliação dos resultados, considerando a espécie e a complexidade dos processos, foi de competência de cada órgão, com a aprovação da Diretoria-Geral de Controle Externo. Segundo a norma, a prioridade de análise foram os processos que estavam em fase de reinstrução e os mais antigos em cada diretoria.

Quadro: Apuração consolidada por unidade dos resultados do mutirão

Unidades	Servidores Abril	Relatórios Abril	Servidores Maio	Relatórios Maio
DAP	22	849	20	994
DCG	06	30	05	24
DCE	26	128	20	117
DLC	08	15	04	09
DMU	14	37	11	46
DRR	08	40	10	42
Total	84	1.099	70	1.232

Fonte: DGCE

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