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Obra que resgata a história do TCE de Santa Catarina começa a ser distribuída

qui, 11/05/2006 - 17:28

           O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Otávio Gilson dos Santos entregou, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (10/05), aos conselheiros, ao auditor, aos procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal e aos diretores do órgão, a publicação "Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história". O ato deflagra o processo de distribuição interna e externa da obra que será encaminhada a todos os órgãos estaduais e municipais fiscalizados pelo TCE, prefeitos, parlamentares, imprensa, entidades de classe, bibliotecas públicas e instituições de ensino superior de Santa Catarina, além dos Tribunais de Contas e demais órgãos e entidades de controle público do País e do mundo.            Segundo o presidente, a publicação procurou valorizar a contribuição de todos os que fizeram e fazem a história do Tribunal de Contas do Estado, inclusive através de seus depoimentos. "Um convite à reflexão do leitor sobre como deve ser o Tribunal de Contas do futuro e como atender uma de nossas tarefas mais importantes: a aproximação com a sociedade", enfatizou.           Ao receber o exemplar, o conselheiro Moacir Bertoli enalteceu a iniciativa, considerando essencial para o resgate das ações do Órgão, que tem como atribuição zelar pela correta aplicação dos recursos em benefício da comunidade catarinense. "O Tribunal de Contas de Santa Catarina não poderia recuar na programação que foi estabelecida, sob pena de ficar no mesmo patamar daquelas instituições cuja credibilidade está em xeque", disse, ao registrar os momentos difíceis que atravessa a administração pública brasileira. O corregedor-geral do TCE, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, também se manifestou. "Temos que mostrar as nossas qualidades à sociedade". Na mesma linha foram as palavras do conselheiro César Filomeno Fontes e do auditor Clóvis Mattos Balsini.           A publicação, apresentada durante o Seminário Internacional sobre corrupção e sociedade, realizado em março, é fruto de um grande trabalho de pesquisa que permitiu recuperar parte de fatos importantes da história e os avanços da Corte catarinense nos últimos 50 anos. Tudo dentro de um contexto que destaca como os fatores externos  influenciaram o processo de fiscalização da gestão pública e, por conseqüência, a própria trajetória do Tribunal de Contas do Estado.           Em linguagem jornalística, a obra parte dos principais acontecimentos que marcaram o início do controle de gastos públicos no mundo e no Brasil, para mostrar o processo de criação e a evolução do TCE de Santa Catarina. A Constituição de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determinaram mudanças fundamentais tanto nos procedimentos de controle externo adotados pelo Órgão como na gestão das finanças públicas brasileiras, também mereceram destaque.            Durante a sessão do Pleno, Gilson dos Santos também registrou o trabalho realizado pelo conselheiro José Carlos Pacheco, que presidiu a Comissão criada para organizar as ações alusivas ao cinqüentenário da Corte catarinense, dos demais integrantes da equipe e de todos aqueles que contribuíram para que o Tribunal pudesse resgatar os principais fatos que marcaram a história da Corte de Contas catarinense.

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