O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, registrou, no início da sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira (5/4), nota de pesar e solidariedade, em nome da Instituição, a todos os familiares das crianças vítimas de ataque criminoso ocorrido no Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau. Ao final de seu pronunciamento, o presidente da Corte solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas.
Em sua manifestação, Herneus disse que “a educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e deve ser proporcionada num ambiente respeitoso e seguro”.
Informou que o servidor do TCE/SC Edelvan Jesus da Conceição, que é advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, está acompanhando o caso.
Para o presidente, o ataque à escola não deve ser considerado um fato isolado, mas requer a atenção das autoridades para a adoção de providências. De Nadal destacou que o Tribunal de Contas poderá atuar no controle de ações e das políticas públicas voltadas à segurança.
O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, emocionado, expressou sentimento de pesar pelo episódio, prestando solidariedade às famílias das vítimas do atentado. “Foi em Blumenau que iniciei minha vida na atividade privada, na política e também lá criei e eduquei meus filhos. Hoje, como pai, avô e como uns dos seus, sofro junto e estou com o coração partido”, confessou.
Wan-Dall lembrou que os catarinenses, e em especial os moradores do Vale do Itajaí, são cidadãos ordeiros e com comportamento generoso, solidário e com forte sentimento de cooperação e participação. Ele conclamou que “devemos empenhar os maiores esforços para que a nossa sociedade eleve, enalteça e reforce apenas os sentimentos mais nobres da vida em sociedade”.
O vice-presidente do TCE/SC, conselheiro José Nei Ascari, também externou sentimentos de pesar à cidade de Blumenau, sobretudo aos familiares das quatro vítimas. “É uma tragédia difícil de se explicar, mas precisamos tentar entender e, a partir daí, participarmos, enquanto instituição, de todas as eventuais ações que forem desenvolvidas, para darmos a nossa parcela de contribuição, na expectativa de se evitar que acontecimentos como esse voltem a acontecer”, observou.
O procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE/SC, Diogo Ringenberg, disse que o órgão se solidariza com o povo de Blumenau e com os familiares das vítimas. “É difícil encontrar palavras que soem adequadas para um caso como esse. Se é certo que o ocorrido não se deu numa estrutura pública, mas privada, isso é irrelevante, porque o serviço que se presta naquele local é essencialmente público”, comentou. Ringenberg defendeu que “se houver algo que possa ser feito, no mínimo que seja, para evitar que outros casos como esse aconteçam, isso deve ser feito.”
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