Presidente do TCE/SC debate em Simpósio de Combate à Corrupção

“É um fenômeno [a corrupção] que inunda o mundo com diferentes nuances”, ressaltou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, no Simpósio de Combate à Corrupção, realizado na Fundação Escola de Governo-ENA (École Nacionale d´Administration), no dia 18 de abril, sobre a dificuldade de se descrever a complexidade do problema que tanto aflige o setor público como o privado.

Ribas Jr. foi um dos que integraram a mesa-redonda do simpósio, constituída após apresentadas as ações francesas pelo presidente da Anticor — associação de combate à corrupção na França —, Jean-Pierre Guis, vice-prefeito do 12e arrondissement (o equivalente, em português, a 12º distrito) de Paris, e as ações brasileiras pelo coordenador da área de Inovações do Governo Aberto da Controladoria-Geral da União (CGU), Otávio Moreira de Castro Neves. Também participaram do debate os promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Affonso Ghizzo Neto, representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A conversa foi mediada pelo ex-presidente da ENA Brasil, professor Rubens Araújo de Oliveira.

No debate, o presidente do TCE/SC fez quatro perguntas ao palestrante francês sobre os seguintes temas: a regulamentação e o funcionamento do lobby na França; a opinião (do palestrante) sobre o fornecimento de serviços públicos em época de eleições; a existência de contingenciamento em emendas parlamentares; e a natureza impositiva ou facultativa do orçamento aprovado pelo Parlamento.

Jean-Pierre Guis considerou pertinente a pergunta sobre o lobby, uma vez que o mundo atual é regido pelos interesses das multinacionais e das grandes empresas, e relatou ser o lobby uma catástrofe na França, porque os lobistas caminham livremente pela Assembleia Nacional. A Anticor, segundo Guis, tem abordado duas tendências para o lobby: interdição completa ou informação transparente e por escrito quando houver a interferência no encaminhamento de determinada emenda por parlamentar.

Para o fornecimento de serviços públicos em campanhas eleitorais, comentou que há na França um grupo de magistrados que verifica de forma severa as contas de campanha, e se for usado por acaso um envelope sequer de uma prefeitura, a eleição pode ser cessada. Sobre os orçamentos, afirmou que os governos franceses são sempre muito otimistas, e que, ao final de mandatos, os gestores acabam contando com a ajuda do destino “ou dos orixás”.

Ao final do debate, o palestrante Jean-Pierre Guis recebeu o convite do promotor Affonso Ghizzo Neto para que a Anticor faça parte da campanha “O que você tem a ver com a Corrupção” que vem atualmente se internacionalizando.

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