“Digo que saio deste evento bem menos pessimista”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao encerrar, no dia 13 de novembro, o Simpósio Internacional sobre Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo. Confessou que antes do simpósio compreendia de modo diferente o sentido das mobilizações sociais frente à crise. “Havia essa sensação de que as pessoas, que estavam indo para rua, estavam vivendo essa anomia, essa ausência de perspectiva de uma solução para o problema”, explicou. 

O conselheiro Ribas Jr. lembrou que a ideia era discutir os desafios do controle externo. “Nós temos muitos desafios!”, enfatizou. Um destes desafios está, segundo ele, relacionado à identificação da representatividade com a do parlamento. “Não adianta pensar que a crise política é só do parlamento, nós [Tribunal de Contas] somos um órgão público, nós passamos todos por essa crise”. 

Lembrou do desafio republicano dos tribunais de contas: conselheiros, auditores e funcionários devem, além de cuidar das obrigações e condições do trabalho, ter em mente a razão de ser parte destes órgãos.  “A tendência é muito forte: ‘Quem é que não gosta de acomodação?’”, disse. 

Destacou as redes de influência que precisam ser enfrentadas pelos tribunais de contas, que se resumem as de interesses empresariais, de fornecedores, de auditorias privadas e de governo e oposição. 

Comentou, por fim, sobre a importância de se definir espaço público e espaço privado. “Há uma montanha de dinheiro saindo dos cofres públicos para organizações não governamentais, e nós não estamos fiscalizando”, alertou a plateia para fato contemporâneo preocupante.

Por outro lado, considerou positivo que durante todo o evento houve a preocupação com a busca de rumo [orientação]. “Eu estava com muito medo, estava com receio”, concluiu retomando a introdução de sua breve conferência. “Pelo menos, saio bem mais otimista ou menos pessimista”.

Novos rumos

Apontar propostas para a solução de problemas como a corrupção, o desequilíbrio orçamentário, a falta de transparência e o controle dos gastos públicos, na era da informação, foi o principal objetivo do Simpósio Internacional, que reuniu cerca de 300 participantes, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), de 11 a 13 de novembro, em Florianópolis.

Representantes de instituições de controle público, em conjunto com especialistas e estudiosos, das áreas da Filosofia e do Direito, do Brasil e da Espanha, fizeram um diagnóstico sobre o momento de grandes transformações — sociais, políticas, econômicas e culturais — que desafia instituições públicas, partidos, imprensa e outras organizações tradicionais. Traçar novos rumos para a atuação dos órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, foi uma das metas do evento.

O Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo foi uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina e teve o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Governo do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), Tribunal de Justiça do Estado (TJ), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).  

Registro

Ao final da sessão ordinária do Tribunal Pleno desta segunda-feira (18/11), o procurador-geral adjunto do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, Aderson Flores, elogiou a qualidade do simpósio internacional promovido pelo TCE/SC. Evento que, de acordo com o procurador adjunto, serviu de espaço para integrantes de instituições de controle público, em especial os de tribunais de contas, fazerem a análise da representatividade no cenário atual. “Isso tem mais valor ainda quando existe integração: a que houve entre o Tribunal de Contas e a academia, a universidade”, afirmou. 

Flores aproveitou para cumprimentar o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, pela conquista do título de doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha), reforçando a correlação entre o simpósio internacional e o grau acadêmico adquirido.  

Ribas Jr. agradeceu em nome da instituição o reconhecimento da relevância do evento que, segundo ele, “efetivamente permitiu uma discussão bastante ampla e profunda sobre variados aspectos da crise que estamos vivendo”.  Também agradeceu o procurador-geral adjunto por ter se lembrado de sua conquista. “Finalmente consegui concluir um doutorado tardiamente — já em vias de estar cuidando dos netos —, mas que me deu grande satisfação sem dúvida nenhuma porque pude dar uma contribuição, que é a última da minha carreira no controle público”, comentou.